Política
Francis Maris e Claudio Senna assumem cadeiras na ALMT
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O combate à discriminação e violência contra mulher na perspectiva de gênero e a articulação entre os poderes públicos para que o direito da mulher seja representado e respeitado, são pautas defendidas pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), tendo à frente como procuradora especial a deputada Janaina Riva (MDB).
Criada há um ano, a Procuradoria Especial da Mulher da ALMT recentemente atuou em um acordo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a participação de candidatas do sexo feminino às vagas ofertadas em concursos públicos para a Policia Militar de Mato Grosso e para o Corpo de Bombeiros. O pacto foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7487, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os percentuais serão considerados como reserva mínima de vagas, de modo que mulheres e homens concorram de maneira igualitária.
“Requerimentos junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que envolvam casos de feminicídio, moções de repúdio e pautas de gênero em reuniões estratégicas, como aplicação dos direitos da mulher, estão entre as ações de enfrentamento à violência e proteção à mulher”, disse a procuradora Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher.
Brustolin destaca ainda, a reunião ocorrida em agosto do ano passado na ALMT, com o Grupo de Estudo e Atuação de Combate à Violência Contra a Mulher, com a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público do Estado (MPE), das polícias Judiciária Civil e Militar, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de movimentos sociais e entidades da sociedade civil, que apresentaram sugestões de iniciativas que possam contribuir com a redução dos índices de violência de gênero.
Acordo proposto pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para permitir o andamento de concursos militares foi firmado no STF
Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA
A subprocuradora frisa a importância da participação dos parlamentares homens para um olhar diferenciado nas pautas de gênero, principalmente aquelas que envolvam políticas públicas como contribuição e redução dos indicies de violência contra mulher.
“Nós temos um poder público pensado para o homem. Não é que eles estejam alheios às perspectivas de gênero, mas que atuem efetivamente no combate à violência de gênero para esse público. Acredito que esse trabalho de conscientização e o atendimento especializado serão de grande importância não só para a Assembleia, mas para toda a sociedade. É fundamental que espaços da Casa de Leis sejam reconhecidos pelo seu compromisso de igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres”, declarou.
Para 2024 a Procuradoria Especial da Mulher quer ampliar o trabalho de acolhimento e oferecer atendimento especializado às servidoras mulheres da Assembleia. “Vamos investir na capacitação dos servidores para que possam compreender e atuar na prevenção e combate à violência de gênero. Estou muito animada para ver o impacto positivo que esse projeto terá e tenho certeza de que será um sucesso”, reiterou a subprocuradora Francielle Brustolin.
Enquanto procuradora especial, a deputada Janaina Riva destacou a importância da união de forças para debater políticas públicas que reduzam as violências física, psicológica, sexual e financeira contra a mulher. “Nossa Procuradoria da Mulher veio para criar um relacionamento direto com os demais poderes constituídos e instituições para pensarmos juntos”, finalizou.
Política
Alunos da rede municipal vivem experiência inédita de cidadania no Palácio Paiaguás
Pela primeira vez, 108 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Profª Maria Dimpina Lobo Duarte vivenciaram uma experiência de aprendizado, cidadania e conhecimento ao visitarem a sede do Governo de Mato Grosso. O próprio governador, ao lado da primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, acompanharam as meninas assim que chegaram e os conduziram pela entrada do Palácio Paiaguas, na manhã de sexta-feira (6).
A atividade marcou o início de uma proposta inédita, idealizada pelo Governo do Estado, para abrir as portas do Palácio aos estudantes da rede municipal de ensino. O convite para a primeira visita foi feito pelo governador Otaviano Pivetta ao secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
A iniciativa surgiu a partir da transformação realizada na entrada do Palácio, que passou a apresentar elementos que valorizam as belezas naturais, as riquezas e as potencialidades de Mato Grosso. A proposta é que o espaço seja conhecido pelos estudantes, proporcionando uma experiência educativa e aproximando as novas gerações das instituições públicas.
Durante o encontro, o governador conversou com os alunos sobre cidadania, democracia, educação e as responsabilidades dos diferentes entes públicos. De forma descontraída, também respondeu às perguntas das crianças e compartilhou parte de sua trajetória de vida, destacando a importância dos estudos, do trabalho e das escolhas.
“É importante que vocês entendam como funciona a democracia no Brasil e como funciona o Estado. Provavelmente, de vocês sairão futuros vereadores, prefeitos, governadores e outras lideranças. O Brasil precisa muito de vocês”, afirmou o governador.
Pivetta também ressaltou que Mato Grosso vive um período de desenvolvimento e que a educação é fundamental para preparar crianças e jovens para as oportunidades que surgirão no futuro.
“O Estado é um lugar de prosperidade e de muitas oportunidades. Por isso, é muito importante que vocês sejam bons alunos, recebam conhecimento e saiam da escola preparados para trabalhar e construir a própria história”, destacou.
Ao contar sobre sua trajetória, o governador lembrou sua origem em uma escola pública e reforçou aos estudantes que a dedicação e a persistência podem abrir caminhos antes considerados distantes.
“Eu sou um de vocês. Tive muitos sonhos, mas jamais imaginei chegar até aqui. Sempre fui muito interessado em aprender”, relatou.
A proposta é transformar a visita das escolas públicas municipais ao Palácio do Governo em uma atividade permanente. A intenção é estabelecer uma programação regular para que estudantes de todas as unidades da rede municipal tenham a oportunidade de conhecer o espaço e compreender mais sobre o funcionamento do poder público.
Para o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a iniciativa contribui para que as crianças compreendam, desde cedo, o funcionamento das instituições públicas e a importância da participação política na sociedade.
“É importantíssimo que os alunos tenham essa oportunidade. O prefeito Abilio tem feito esse trabalho de abrir as portas da Prefeitura de Cuiabá para as crianças, e agora o governador teve essa excelente iniciativa de receber os estudantes no Palácio. É significativo mostrar para elas a importância da política na nossa vida. A política define o nosso presente, o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos, o futuro de cada um deles que estão aqui hoje”, destacou.
Segundo o secretário, é importante que os estudantes desenvolvam essa consciência política, entendam o funcionamento das instituições e conheçam a magnitude de suas estruturas, além da importância do governo, dos prefeitos, vereadores e deputados na vida das pessoas.
“O órgão público existe para cuidar das pessoas. Trazer essa consciência para as crianças é muito importante. Uma visita dessa, se fosse comigo lá atrás, não esqueceria nunca. Tenho certeza de que elas sairão daqui maravilhadas e levarão essa experiência para o futuro. Um dia, vão contar que estiveram aqui e conheceram o governador de Mato Grosso”, afirmou Reginaldo Teixeira.
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris, eleita deputada estadual para assumir o mandato em janeiro, também conversou com os estudantes e destacou a importância de acreditar no futuro e persistir naquilo que é correto. Ela ressaltou que muitos caminhos podem parecer distantes durante a infância, mas que a educação, as boas escolhas e a perseverança podem transformar trajetórias.
“Cada um de vocês tem um futuro. Nunca se perde por fazer a coisa certa e ajudar as pessoas. Não sabemos onde vamos chegar, mas é preciso persistir e continuar no caminho certo”, afirmou.
Ao final da visita, o governador deixou uma mensagem aos estudantes, incentivando-os a não desistirem diante das dificuldades e a fazerem escolhas responsáveis.
“Não se deixem abalar, não cultivem a raiva, não ajam por impulso e não se deixem influenciar pelas coisas fáceis. Persistam e caminhem pelo caminho do bem. Na minha época, na roça, não tinha celular, não tinha internet. Hoje, com essas facilidades, é muito perigoso. Então, não confiem nas coisas fáceis, conversem com os pais antes de qualquer decisão”, aconselhou o governador.
Perguntas e respostas
A visita foi marcada pela curiosidade, pelo aprendizado e pela oportunidade de conhecer de perto um espaço da administração pública estadual. Para muitos estudantes, a experiência no Palácio do Governo será um incentivo para sonhar com novas possibilidades para o futuro.
Entre as perguntas, os alunos quiseram saber como será o 6º ano do Ensino Fundamental, uma nova fase em que deixam a rede municipal e ingressam na estadual; como estará Mato Grosso daqui a quatro anos, ao final do mandato para o qual o governador foi eleito recentemente; se Pivetta sonhava em ser governador quando era criança; como se sentiria se, ainda na infância, tivesse a oportunidade de visitar a sede do Governo do Estado; e como se sente ao lembrar que estudou para ser caminhoneiro e chegou ao cargo de governador de Mato Grosso. Todas as perguntas foram respondidas e esclarecidas pelo chefe do Executivo estadual.
Otaviano Pivetta afirmou ter vivido um dos dias de maior alegria no Palácio, com a presença dos estudantes.
Também acompanharam a visita a vice-governadora eleita recentemente, Gisela Simona; o secretário estadual de Educação, Daniel Monteiro; professores; a diretora da Emeb Maria Dimpina, Fernanda Rosa Alves de Lima; e integrantes da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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