prazo de 48 horas

Financiamento de R$ 1,5 bilhão para MT “bloqueado” por greve; STF solicita esclarecimentos da União

STF solicita que União apresente esclarecimentos sobre o bloqueio

Publicado em

Política

Foto: Assessoria

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que a União apresente esclarecimentos sobre o bloqueio de um contrato de financiamento de R$ 1,5 bilhão entre o Estado de Mato Grosso e o Banco do Brasil. A ação foi ajuizada pelo governo de Mato Grosso, que alega que o contrato não pôde ser assinado devido a uma pendência fiscal no sistema CAUC, agravada pela greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, o que impossibilitou a verificação dos requisitos fiscais do Estado.

O governo afirma que atendeu a todas as exigências fiscais e que a assinatura dos contratos de garantia e contragarantia pela União é crucial para garantir o crédito destinado a obras de infraestrutura e outros investimentos previstos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária de 2024. Segundo a petição, o bloqueio afeta diretamente mais de 300 obras em andamento, comprometendo a continuidade de projetos essenciais para o estado.

Ao atender ao pedido de manifestação da União, a ministra Cármen Lúcia destacou que o Supremo Tribunal Federal possui precedentes em situações envolvendo bloqueios em sistemas de informação fiscal, especialmente quando esses bloqueios afetam operações de crédito que têm impacto significativo nas políticas públicas estaduais. Após a resposta da União, o STF irá analisar o pedido de tutela de urgência apresentado por Mato Grosso para que o contrato possa ser assinado.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande

Publicados

em


Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.

Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.

O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.

“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.

“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.

NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.

Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA