“Pizza à vista”
Festival de Massa é equiparado a CPI da Energisa
A população de Mato Grosso está decepcionada com os andamentos da CPI, que segue o caminho de beneficiar apenas uns
Política
Até o momento, os consumidores de energia elétrica do estado de Mato Grosso, só ficaram na expectativa, decepcionados e amargando os prejuízos, devido os constantes aumentos das tarifas, que causam danos em toda cadeia produtiva local, assim uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada.
Quando houve o anuncia da CPI da Energisa, muitas pessoas já começaram sonhar com melhores prestações de serviços, com valores mais justos, mas pelo que tudo indica, a realidade é baseada em pesadelo, a movimentação foi organizada, as peças foram movimentadas, como em um verdadeiro balé sincronizado, com prorrogações encima de prorrogações, e até o momento nada, neste ano de 2021, nada de nada foi o resultado, porque, está previsto para o próximo dia 15 de 2021, a apresentação de um relatório contendo dados referente a investigação.

Foto: Procon-MT
O último requerimento de prorrogação da entrega do relatório denominado de final, foi apresentado pelo próprio presidente da CPI, deputado estadual, Elizeu Nascimento.
“Devido a pandemia da Covid-19, precisamos alterar o calendário e propor um novo agendamento de convidados. Paralelamente à CPI, está acontecendo a operação “Tudo às Claras”, que trata-se de uma investigação entre as polícias Civil, Militar, Federal e outros órgãos, por isso estendemos a convocação dos membros que participam desta operação, para falar à CPI tudo o que foi coletado até o momento e mostrar para a sociedade”, revelou Nascimento.
Como praticamente todos os setores, neste ano de 2021, começaram as suas atividades de forma presencial, outros continuaram na modalidade remota, não pararam, neste caso, mais uma alteração na apresentação de dados e relatórios, por conta da pandemia do Coronavírus, vai na contramão dos trabalhos realizados pela maioria da sociedade.
Professores, médicos, policiais, enfermeiros, trabalhadores de posto de combustível, de mercados, de farmácias, feirantes, caminhoneiros, motoristas de transportes públicos, jornalistas, corpo de bombeiros, produtores da agricultura familiar e do agronegócios, esses e outros setores não tiveram a prerrogativa de parar, pelo contrário, os trabalhos foram intensificados, mesmo assim a CPI veio sofrendo diversas alterações nos cumprimentos de suas datas.
Vários fatores envolvendo a concessionária de energia, indigna a população, que cobra atuação eficiente por parte do poder público, já que não estão errados ao afirmar que em Mato Grosso, o consumidor paga um dos valores mais altos do Brasil, já que o povo paga caro, e em vário casos, principalmente no interior do estado, por um serviço que falta qualidade e eficiência.

Foto: Programa da Gente (TBO)
Durante a última semana, em um bairro no centro da capital, Cidade Alta, centenas de famílias ficaram quase 24hs sem energia, causando transtornos aos moradores, e prejuízos aos comerciantes, como no caso dos mercados e açougues, que perderam seus produtos por falta de refrigeração.
Este e outros casos são constantemente relatados em praticamente do estado, o que leva a concessionaria ocupar por vários anos, as primeiras colocações em reclamações do consumidor no PROCON-MT.
Mesmo com todas esses agravantes, ainda não se sabe porque causa, circunstância ou razão, a CPI da Energisa caminha para o período de hibernação, ou até mesmo não acordar mais, virando mais um registro do tradicional prato italiano, “pizza”.

Foto: Bigstock
Foto: Ronaldo Mazza/ALMT
Política
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para ampliar sua capacidade de atuação. Pela norma, o BNDES — que já conta com subsidiárias, como o BNDESPar, que atua no mercado de capitais, e a Finame, de financiamento à indústria — poderá criar outras para complementar sua atuação, desde que obedeça às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000).
A norma foi sancionada com veto à criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), que, para o Poder Executivo, já tem seus objetivos alcançados por outras políticas públicas. Dos 13 dispositivos do texto enviado à sanção pelo Congresso, dez se referiam ao novo fundo para exportadores e foram vetados.
Publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), a lei tem origem no PL 5.961/2025, do então senador Fernando Farias (MDB-AL). O projeto foi aprovado com relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Vetos
Os dispositivos vetados criariam o FCE para direcionar aos exportadores recursos para capital de giro, aquisição de máquinas e projetos de investimento. O fundo, com regras de funcionamento e gestão, seria usado para financiar operações de pré e pós-embarque e apoiar a modernização de empresas exportadoras. Segundo a Presidência da República, em que pese a boa intenção da proposta, o texto contraria o interesse público por criar um fundo de natureza contábil e financeira sem demonstrar que seus objetivos não poderiam ser alcançados por instrumentos de apoio à exportação já existentes.
O governo apontou ainda que a criação do fundo este ano contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que não permite a criação, no exercício financeiro, de fundos para financiar políticas públicas. Também considerou inconstitucional a criação de um comitê gestor para administrar o fundo por iniciativa parlamentar. A mensagem de veto ressalta que cabe ao Poder Executivo propor mudanças na organização e no funcionamento da administração pública federal.
Outro dispositivo vetado previa alterações nas regras de compartilhamento de riscos entre fundos garantidores. De acordo com a mensagem de veto, as mesmas mudanças já haviam sido incluídas na Lei 15.473, de 2026. Para o governo, a repetição poderia gerar redundância normativa e insegurança quanto à redação vigente.
Os vetos presidenciais serão analisados pelo Congresso Nacional em data ainda a ser definida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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