Política
Estatuto da Igualdade Racial está disponível para sugestões
Política
O projeto de lei que cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial já está disponível on line para receber contribuições da comunidade.
O projeto é de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT).
As sugestões devem ser enviadas para o e-mail ascom.ednasampaio@hotmail.com
Durante sessenta dias, ele ficará disponível online (aqui no site da Câmara e nas redes sociais da vereadora) para que a comunidade possa consultar e indicar as alterações que julgar necessárias, colaborando com a construção coletiva.
O projeto de lei determina ações e serviços para a melhoria da qualidade de vida da população negra nas áreas de saúde, acesso ao mercado de trabalho, direitos da mulher afro-brasileira, terras quilombolas, comunicação social, combate à discriminação e defesa da liberdade religiosa.
Em audiência realizada no dia 24, na Câmara Municipal, a vereadora lançou o projeto de lei e debateu políticas públicas para a população negra com mais de 50 participantes, entre representantes do movimento negro e das secretarias municipais de saúde, governo, mulheres agricultura e direitos humanos, representantes de entidades de defesa e de políticas públicas para mulheres e negros e lideranças dos diretórios municipal e estadual do partido.
Leia o documento em anexo.
As sugestões e contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ascom.ednasampaio@hotmail.com
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
-
Agricultura6 dias atrásSetor produtivo prepara cobrança de pautas aos eleitos de MT
-
Política6 dias atrásDuas mulheres são eleitas para a ALMT após quatro legislaturas
-
Agricultura7 dias atrásSeguro rural ganha verba protegida e prazo para indenizar
-
Agricultura5 dias atrásBrasil colhe recorde de 4,14 milhões de toneladas de algodão em área menor
-
Polícia3 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Economia5 dias atrásVitória de Pivetta aumenta pressão e PL pode trocar comando em Mato Grosso
-
Agricultura7 dias atrásTecnologia transforma açúcar em insumo para medicamentos e cosméticos
-
Política6 dias atrásTrajetória e atuação: conheça o perfil dos deputados eleitos para a 21ª Legislatura


Você precisa estar logado para postar um comentário Login