Brasília
EMANUELZINHO CONVIDA LULA PARA 1ª ETAPA DO CONTORNO LESTE E ARTICULA PROJETOS CULTURAIS NA CÂMARA
Entre essas articulações, estão a sanção de alguns projetos relacionados à cultura
Política
Deputado Federal Emanuel Pinheiro (Emanuelzinho/MDB) se encontra em Brasília, nesses dias, cumprindo extensa agenda em diversos compromissos políticos, sendo que alguns tratados diretamente junto ao presidente Lula e, também, na Câmara dos Deputados.
Entre essas articulações, estão a sanção de alguns projetos relacionados à cultura, o parlamentar disse que “hoje tivemos a sanção de alguns projetos em que houve a nossa articulação política para que fossem aprovados na Câmara dos Deputados, especialmente relacionados à cultura, e o presidente aproveitou a oportunidade para chamar alguns vice-líderes para tratar continuamente da articulação política do governo”.
Nessa reunião com o presidente Lula, Emanuelzinho disse também, que, “na oportunidade, falei sobre a entrega da 1ª etapa do Contorno Leste em Cuiabá, que o governo federal tem grande parte, e é a maior avenida da história de Cuiabá. Convidei o presidente para estar presente e ele está se organizando na agenda que, possivelmente, deve confirmar até a próxima semana”.
“Além disso também falamos sobre investimentos do PAC que ainda estão a ser selecionados para contemplarem o Mato Grosso como um todo”, destacou o Deputado Emanuelzinho.
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Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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