Política
Emanuel Pinheiro mantém restrição ao comércio, suspensão das aulas e poderá adotar toque de recolher e rodízio de carros
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Da Redação
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro decidiu pela prorrogação das medidas de isolamento social, implantadas na Capital como forma de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O Decreto número 7.868/2020 foi anunciado pelo chefe do Executivo neste sábado (04) e será publicado no Diário Oficial de Contas da próxima segunda-feira (06).
Entre as novas medidas, o prefeito disse que poderá adotar rodízio de veículos e toque de recolher dependendo do relatório técnico do grupo de fiscalização unificada. A decisão será condicionada à análise no decorrer da semana após a publicação do Diário Oficial. “Criamos este grupo com equipes de várias secretarias que farão as fiscalizações em todo o município. Eles me entregarão um relatório semanal, e dependendo do resultado deste relatório vou decidir se será necessário adotar essas medidas. Não é o meu desejo, mas se for preciso nós vamos aderir, para evitar a propagação do vírus”.
Em relação às aulas da rede municipal, o novo decreto estipula que continuarão suspensas no período de 6 de abril a 10 de maio de 2020. Os alunos em situação de vulnerabilidade social continuarão recebendo o kit alimentação escolar. Alunos do Ensino Fundamental (1° ao 9º Ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), irão receber as atividades educacionais na forma virtual (EAD).
Para o setor de comércio e serviços fica determinado o fechamento pelo período de 06 a 21 de abril de quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Cuiabá, como shopping centers, restaurantes, bares, academias, feiras, igrejas, exposições entre outros. O veto também se aplica aos vendedores ambulantes. Também continua vedada a realização de qualquer tipo de evento que possa resultar em aglomeração de pessoas. Estabelecimentos como supermercados, padarias, açougues, e lojas de conveniência podem continuar o funcionamento, mas o consumo dentro destes locais está vedado.
Desde o dia 16 de março, quando o primeiro decreto emergencial foi assinado, a Prefeitura de Cuiabá vem desenvolvendo uma série de atividades em combate ao contágio do vírus. Agora, com a publicação do novo documento, as medidas de isolamento social, já em andamento, continuam em vigor no território cuiabano. Conforme explicou o prefeito, a opção por manter os procedimentos de prevenção ao Covid-19 segue os embasamentos técnicos e científicos elaborados por entidades especialistas no campo da saúde pública.
“Não se deve flexibilizar nada quando o que está em jogo é a saúde da população. Nada é mais importante do que a vida. Seguimos respaldados nos protocolos da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quando essas medidas têm essa responsabilidade, esse grau de seriedade e de cuidado, elas devem ser prorrogadas sim, com um único objetivo, que é proteger Cuiabá”, argumenta Pinheiro.
O prefeito revela que de acordo com estudos técnicos do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, os resultados dos primeiro 15 dias das medidas implementadas de isolamento social foram positivas. “A curva de proliferação do vírus em Cuiabá ficou abaixo da curva nacional com a implementação das medidas com antecedência. Nossos resultados só não foram ainda melhores porque nos últimos cinco dias houve um relaxamento da população em relação às medidas. “Precisamos da colaboração de todos para que consigamos superar essa tempestade. A queda do avanço desse vírus depende do apoio da população. As medidas restritivas são necessárias, e se as seguirmos corretamente, conseguiremos voltar à normalidade em menor tempo possível
Foto: Prefeitura CBA
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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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