Arraial dos Freitas
Emanuel Pinheiro entrega nova iluminação de LED no campo de futebol
O espaço da comunidade passa a contar com seis postes de 15 metros e 36 refletores de 400w
Política
Seguindo o plano de democratização do acesso ao lazer, o prefeito Emanuel Pinheiro entrega nesta quinta-feira (26) a reconstrução da iluminação do campo de futebol da comunidade do Arraial dos Freitas, localizada na região do Distrito do Coxipó do Ouro. Agora, o grande espaço conta o moderno sistema de lâmpadas de LED.
O trabalho no local foi efetuado por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), que instalou no campo seis postes de 15 metros e 36 refletores de 400w. Além disso, nas vias da comunidade também foi realizada a troca de 20 braços com lâmpadas comuns por lâmpadas de LED de 150w.
A obra demonstra o olhar sensível que a gestão Emanuel Pinheiro tem tido com as regiões mais afastadas da área central, especialmente as situadas na zona rural da Capital. Com a nova iluminação, a população local tem a oportunidade de desenvolver práticas esportivas no espaço durante o período noturno com mais qualidade e segurança.
O projeto de construção e revitalização de espaços de lazer vem sendo realizado desde o ano de 2017 e já resultou em mais de 120 entregas, somando ainda mais dois novos parques públicos. Levando em consideração somente o ano de 2021, o campo do Arraial dos Freitas é o 10º equipamento de lazer inaugurado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em seu novo mandato.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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