Saúde de Cuiabá
EMANUEL APONTA EVOLUÇÃO NA SAÚDE DA CAPITAL: “EU FIZ O MAIOR HOSPITAL DE MATO GROSSO E ELEVEI O PADRÃO DA SAÚDE”
Política
Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) destacou nesta quinta-feira (11), durante entrevista no Jornal da Cultura alguns dos feitos de sua gestão na Saúde de Cuiabá. O gestor lembrou que finalizou o maior hospital de Mato Grosso e ampliou o atendimento na Atenção Básica e Secundária.
“Na gestão Emanuel Pinheiro o padrão de oferta de Saúde de Cuiabá foi elevado, eu fiz o maior hospital do Estado, eu fiz duas UPAs, eu recebi a rede com 72 equipes da Saúde da Família, hoje temos 110 equipes, recebi com 10 equipes de Saúde Bucal e hoje temos 63. Eu ampliei a oferta da Saúde, o que já era referência virou uma super referência”, afirmou o prefeito.
Emanuel citou, em seguida, que apesar das melhorias no serviço, Cuiabá enfrenta problemas da Saúde de todo o Estado de Mato Grosso, mesmo sem receber recursos financeiros para isso.
“Não existe hospital regional no interior, os poucos que existem estão arrebentados com denúncia de paralisação, de mal funcionamento e de má gestão”, afirmou o prefeito. “A Saúde em Cuiabá é feita sem a contrapartida do Estado, com apoio do Governo Federal, mas um apoio que não acompanhou o nível da oferta e isso sobrecarregou a população cuiabana. Se o HMC fosse só para a população cuiabana dava e sobrava”, afirmou o prefeito.
Pinheiro afirmou que a estadualização do Hospital Municipal de Cuiabá Leony Palma de Carvalho (HMC) é uma forma de solucionar a falta de contrapartida do Estado na prestação de serviços de Saúde a pacientes do interior do Estado.
O prefeito explicou que propôs ao conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, a estadualização como forma de resolver a ausência de recursos não repassados ao estado. Nos últimos três meses, cerca de 30% dos atendimentos de urgência do HMC foram destinados a pacientes do interior de Mato Grosso.
“HMC é hospital municipal somente no nome, ele é um hospital regional de fato porque não existe saúde no interior do estado, e isso não é nenhuma crítica, é uma constatação, não existe hospital regional no Estado e Cuiabá sempre foi referência, Cuiabá sempre carregou a Saúde de Mato Grosso nas costas, independente de Emanuel Pinheiro, os outros gestores também passaram por isso”, afirmou o prefeito.
Emanuel lembrou que, em sua gestão, os serviços de saúde foram amplamente melhorados com a construção de novas unidades de saúde e com a construção do próprio HMC, considerado o maior hospital de Mato Grosso. Com isso, o padrão do atendimento aumentou e os recursos não acompanharam essa evolução. Para este ano, o orçamento da Saúde em Cuiabá terá um déficit de R$ 100 milhões, em razão da retirada de recursos do governo após o fim da Intervenção. Durante a Intervenção, os recursos foram maximizados, mas após o processo o governo estadual não repassou os mesmos valores de contrapartida para atendimento.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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