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Em Várzea Grande, expedição coordenada por Wilson Santos dá voz aos pescadores do Rio Cuiabá

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No terceiro dia da expedição fluvial de monitoramento e defesa do Rio Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta quarta-feira (11), de um encontro com pescadores, ribeirinhos, moradores e especialistas ambientais na tradicional Peixaria do Bola, no distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande. A reunião discutiu os desafios enfrentados pelo rio, como poluição, impactos ambientais, erosão das margens e a perda da cultura tradicional ligada à pesca.

Durante o encontro, o proprietário da peixaria e pescador Francenil de Jesus, conhecido como Bola, agradeceu a atuação do parlamentar na defesa do rio e destacou a importância de envolver crianças e jovens em projetos voltados à preservação ambiental. Segundo ele, a cultura ribeirinha vem se perdendo ao longo das gerações. “Hoje uma criança não sabe mais catar uma minhoca ou cortar uma vara de pesca. O modo de vida do pescador está desaparecendo. Precisamos trabalhar a limpeza do rio, promover educação ambiental e mostrar para os jovens a importância do Rio Cuiabá”, afirmou.

Bola também defendeu iniciativas voltadas ao ecoturismo, festivais de pesca e ações educativas que valorizem as comunidades da Baixada Cuiabana. “A baixada cuiabana está abandonada. Precisamos desenvolver projetos que agreguem a juventude, fazer parcerias com as comunidades e promover o ecoturismo para que as pessoas conheçam a importância do rio”, acrescentou.

Com 75 anos de idade, o pescador aposentado Meinaldo Leite da Rosa relembrou sua trajetória na atividade pesqueira. Ele contou que tirou sua primeira carteira de pescador ainda na década de 1980 e trabalhou por mais de 30 anos na profissão e, ao longo das últimas décadas, ocorreram mudanças significativas no comportamento do rio e na quantidade de peixes, especialmente após a construção da Usina Hidrelétrica de Manso.

“Depois da barragem tivemos uma queda muito grande de peixes. Durante anos, o peixe não subia mais como antes. Além disso, ainda enfrentamos o problema do esgoto sem tratamento sendo lançado no rio. Para cuidar do meio ambiente é preciso parceria entre o poder público e quem vive do rio”, afirmou Rosa.

O morador da região de Bonsucesso e aposentado, Djalma Assunção Souza Lima, também cobrou mais atenção do poder público e reforçou a importância da parceria entre órgãos ambientais e comunidades. “A gente só tem esse rio. Nossa região precisa de mais investimentos e de um olhar mais atento das autoridades”, disse.

Já o servidor público e presidente do bairro Chácara dos Pinheiros, em Várzea Grande, Marcos Brito, destacou a importância da expedição liderada por Wilson Santos para mostrar a realidade do Rio Cuiabá. “Esse trabalho é muito importante porque vai mostrar a situação do rio, principalmente o lançamento de esgoto. Para muitos pescadores, o rio é a única fonte de renda. O deputado Wilson Santos é hoje o parlamentar que mais tem levantado essa bandeira”, declarou.

O engenheiro hidráulico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rafael Paes, apresentou informações sobre o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, estudo em desenvolvimento desde 2023 e com previsão de conclusão em 2026. De acordo com ele, o diagnóstico busca apontar os principais impactos ambientais e orientar investimentos e políticas públicas para os próximos anos. Também, o pesquisador alertou para problemas de erosão ao longo do curso do rio, provocados, entre outros fatores, pela falta de sedimentos naturais.

“Durante as visitas técnicas identificamos vários pontos de erosão. Quando o sedimento não chega ao curso principal do rio, ele acaba sendo deslocado para as laterais, causando perda de solo nas margens. Por isso, é importante recuperar a vegetação nativa ao redor do rio Cuiabá”, pontuou Paes.

Expedição fluvial no Rio Cuiabá – Já esteve em Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Acorizal e Chapada dos Guimarães. Agora, nos próximos dias, a expedição fluvial seguirá pelos municípios de Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé. A iniciativa será concluída no dia 13 de março, após uma série de visitas às comunidades ribeirinhas, fiscalização ambiental e diálogo direto com a população que depende do Rio Cuiabá.

Fonte: ALMT – MT



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Acordos internacionais estão na pauta do Plenário nesta quinta

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O Plenário do Senado reúne-se nesta quinta-feira (3) para votação de projetos que ratificam três acordos internacionais assinados pelo Brasil. A sessão deliberativa extraordinária terá início às 11h.

Um dos acordos em análise atualiza as regras da Organização Internacional do Café (OIC). Outros dois tratam de cooperação técnica com o Camboja e de cooperação cultural com a Croácia. 

Café

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2023, da Câmara dos Deputados, aprova o texto do Acordo Internacional do Café, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em outubro de 2022. A matéria foi relatada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG).

Entre as principais mudanças do texto, estão novos critérios para distribuição dos votos e das contribuições dos países. Além dos volumes importados ou exportados, o cálculo dos votos passa a considerar o valor dessas operações. Para as contribuições, a referência passa a ser o comércio total de cada integrante.  

A nova fórmula tende a reduzir a contribuição brasileira. O valor, que era de 362.050 libras esterlinas no ano-calendário 2022/2023, passaria para 260.966 libras esterlinas (cerca de R$ 1,82 milhão na cotação de hoje) com a vigência do novo acordo. O documento atribui a mudança ao aumento da responsabilidade de países cuja participação no mercado ocorre por meio da reexportação. 

Outra inovação permite que entidades do setor privado e da sociedade civil sejam reconhecidas como membros afiliados da OIC. Elas poderão participar das atividades da organização, manifestar opiniões e prestar assessoria técnica. O Conselho Internacional do Café definirá os procedimentos de ingresso e o valor das contribuições anuais desses integrantes.  

O acordo também institui o Grupo de Trabalho Público-Privado do Café (GTPPC), mecanismo de parceria destinado a formular medidas sobre preços, volatilidade e sustentabilidade do setor no longo prazo.

O texto ainda trata de cooperação internacional, transparência e expansão do comércio, informações estatísticas, projetos, qualidade do café, segurança dos alimentos, acesso a crédito e gestão de riscos, mudanças climáticas, rastreabilidade, desenvolvimento sustentável e condições de trabalho.  

Atos que possam revisar o acordo e ajustes complementares que tragam encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional também dependerão de aprovação do Congresso Nacional. 

Camboja

O PDL 267/2023, por sua vez, aprova o texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja. O texto que veio da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Assinado em julho de 2021, em Bangkok, o acordo estabelece diretrizes para a cooperação técnica entre os países nas áreas que eles considerarem prioritárias.

O texto estabelece regras básicas para mecanismos de cooperação trilateral, mediante parcerias com outros países, organizações internacionais e agências regionais. Também disciplina a forma de implementação de projetos e garante apoio logístico ao pessoal técnico, inclusive para obtenção de visto.

Para o relator, o acordo consolida um importante canal de diálogo e cooperação entre o Brasil e os países do sudeste asiático, além de contribuir para ampliar a presença diplomática e institucional brasileira em uma região de crescente relevância internacional, avalia Humberto Costa.

Croácia

Já o PDL 340/2024 aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre Brasil e Croácia, celebrado em Zagreb em fevereiro de 2023. O texto recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana.

O acordo prevê ações conjuntas em áreas como políticas culturais, língua e literatura, patrimônio cultural, museus, bibliotecas, música, artes cênicas e visuais, audiovisual, arquitetura e design.

O texto trata ainda da proteção da propriedade intelectual e da circulação temporária de equipamentos e materiais destinados a projetos culturais.

O acordo terá vigência de cinco anos e poderá ser prorrogado por períodos iguais. Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas por via diplomática.

Os três PDLs foram submetidos à apreciação do Plenário depois de terem sido aprovados na Comissão de Relações Exteriores (CRE), em 11 de agosto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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