Política
Deputado Leo Prates será o relator das propostas que acabam com a escala 6×1
Política
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (PDT-BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6×1. Motta também indicou o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente do colegiado.
A comissão será composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes. Uma das vagas será destinada a uma das bancadas que não atingem o coeficiente partidário para poder participar do colegiado. A comissão especial que vai debater a proposta será instalada nesta quarta-feira (29).
Motta afirmou ainda que o cronograma de votação do texto está sendo seguido. Segundo ele, é necessário conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo a todos – trabalhadores, setor produtivo, empregadores, o governo e as autoridades do Poder Judiciário.
“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, afirmou o presidente.
“É a vontade majoritária da população brasileira, e é a vontade majoritária desta Casa”, disse Motta.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Política
Motta diz que combate à violência contra a mulher é prioridade na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade para a Casa.
Segundo ele, o grupo de trabalho (GT) criado para debater o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será instalado na próxima semana, e já estão previstas quatro audiências públicas.
O GT, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deve apresentar um parecer até o início de junho para que a proposta seja debatida pelas bancadas.
“Já demonstramos essa prioridade com um grande volume de projetos aprovados, como o que coloca tornozeleira eletrônica em agressor de mulher, os que endureceram as penas contra quem comete violência contra a mulher, e propostas que previnem a violência”, afirmou o presidente.
“Somos signatários do pacto contra o feminicídio, que foi assinado com os demais Poderes para mudar a realidade no país”, acrescentou.
O que diz o projeto
O PL 896/23, já aprovado no Senado, equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.
A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
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