Política
Deputado Eduardo Botelho quer estacionamentos de estabelecimentos comerciais e bancários com árvores plantadas
Política
Eduardo Botelho é o autor do projeto e também defende arborização nos conjuntos habitacionais.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), apresentou o Projeto de Lei número 184/2021, que determina o plantio de árvores nos estacionamentos comerciais e bancários. A proposta aguarda parecer das comissões permanentes da ALMT.
Em seu artigo 1º, o PL determina que todos os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, públicos e privados, façam o plantio de árvores nas dependências de seus estacionamentos abertos. Dessa forma, serão obrigados a plantar uma árvore para cada quatro vagas de veículos, sendo elas distribuídas entre as vagas. E veta o plantio em apenas um ponto do estacionamento, bem como isenta do cumprimento dessa lei os estacionamentos com menos de 10 vagas.
Os estabelecimentos com área coberta e aberta deverão cumprir a nova lei, caso o PL seja aprovado, levando em consideração o número total de vagas colocadas à disposição de seus clientes. Sob pena de multa calculada proporcionalmente a quantidade de vagas. A cada reincidência, a multa será majorada em 50%, com a fiscalização que deverá ocorrer através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Botelho, que também é autor do Projeto de Lei 117/21, que dispõe sobre a arborização em conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos, também em tramitação na ALMT, destacou a importância dos projetos.
Ele relata ser necessário tendo em vista que atualmente é cada vez mais comum a existência de shopping centers, centros comerciais e lojas de grande que colocam à disposição de seus clientes estacionamentos abertos com grande número de vagas para veículos. No entanto, cita no projeto, que alguns estacionamentos são, muitas vezes, construídos sem qualquer planejamento, não respeitam normas importantes, como a de impermeabilidade do solo, asfaltando ou concretando toda sua área.
Eduardo Botelho argumenta que o plantio de árvores proporciona muitos benefícios, como a infiltração de água no solo; redução da sensação térmica; atenuação da poluição sonora, atuando como barreiras contra pequenos ruídos; diminui a velocidade e a direção do vento. Além da liberação de oxigênio e absorção de poluentes.
Defensor da preservação do meio ambiente, Botelho cita que o plantio de árvores contribui sobremaneira para o equilíbrio da flora e da fauna. “Os benefícios são inúmeros para todos os cidadãos, bem como para o meio ambiente”, assegura o deputado.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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