Decreto institui calendário de feriados e pontos facultativos

Assinado pelo prefeito Kalil Baracat, o decreto de número 22, traz quatro datas religiosas e festivas como feriados municipais

Publicado em

27 de março de 2023

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande publicou no último dia 24, no jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, o decreto de número 22 que traz a relação das datas que serão feriados e pontos facultativos no Município, ao longo de 2023. (Confira abaixo a relação integral).

Entre celebrações festivas e religiosas, Várzea Grande terá quatro feriados municipais, sendo o primeiro já no dia 7 de abril, Sexta-Feira da Paixão, seguido pelo dia 15 de maio, aniversário de Várzea Grande, 8 de junho, Corpus Christi e 8 de dezembro, Imaculada Conceição.

A relação completa traz feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, de caráter civil e religioso. A lista referente ao ano de 2023 é completada pelos pontos facultativos.

O decreto destaca que os feriados civis e religiosos, além dos pontos facultativos municipais, foram definidos e estabelecidos pela Lei Municipal nº 5.055/2023.

Nos pontos facultativos os serviços essenciais, como os ligados às áreas de saúde, limpeza urbana e segurança, seguem conforme as escalas de atendimentos já programadas, sem qualquer prejuízo ao cidadão. Essas datas também não interferem na rotina laboral da iniciativa privada, sem alterar as atividades do comércio, serviços e indústria, por exemplo.

AS DATAS:

I. 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado municipal

II. 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – Feriado nacional

III. 1º de maio (segunda-feira) Dia do Trabalhador – Feriado nacional

IV. 15 de maio (segunda-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado municipal

V. 8 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado municipal

VI. 7 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado nacional

VII. 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado nacional

VIII. 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – Ponto facultativo

IX. 2 de novembro (quinta-feira) Finados – Feriado nacional

X. 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – Feriado nacional

XI. 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual

XII. 8 de dezembro (sexta-feira) Imaculada Conceição – Feriado municipal

XIII. 25 de dezembro (segunda-feira) Natal – Feriado nacional.

Fonte: Secom/VG

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

Publicados

2 dias atrás

7 de outubro de 2026

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Da Redação

O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.

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