"Preservação"

Conferência vai discutir legislação para o pantanal

O objetivo é apresentar sugestões de aperfeiçoamento do projeto de Lei 5.482/2020, que está na Comissão de Meio Ambiente do Senado

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Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal será discutido, no período de 10 a 12 de novembro, em uma conferência que vai reunir cientistas, pesquisadores e representantes do Poder Judiciário, Senado Federal e Assembleia Legislativa.

O objetivo é apresentar sugestões de aperfeiçoamento do projeto de Lei 5.482/2020, que está na Comissão de Meio Ambiente do Senado e cria uma legislação para o bioma.

A proposta de legislação levou em consideração a necessidade de exploração sustentável dos recursos naturais do pantanal e evitar que novas tragédias, como a do ano passado, se repitam, quando os incêndios consumiram 4 milhões de hectares no bioma.

Na época, o senador apresentou proposta para criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado, que ouviu vários setores da sociedade em várias audiências. Desse trabalho, surgiu um relatório elaborado pelo senador Nelsinho Trad (MS) e a proposta de uma legislação pertinente, já que o bioma não conta com uma legislação federal, o que levou a Procuradoria Geral da República a propor a adoção da legislação da Mata Atlântica como arcabouço jurídico para o pantanal.

“Isso mostra a necessidade urgente de aprovarmos essa legislação. Mata Atlântica e pantanal são dois biomas muito diferentes. Não podemos continuar omissos”, avalia o senador.

O evento está marcado para o Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa, e a programação prevê debates sobre a conservação e exploração sustentável da maior planície alagada do mundo.

Para os dois dias de debates, entre palestrantes e debatedores, foram convidados 19 especialistas em diversas áreas de formação como biólogo, juízes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.  

Abertura da conferência será no dia 10 de novembro, às 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros. Os dias 11 e 1 estão reservados para os debates.

Foto: Assessoria/Divulgação.

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Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande

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Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.

Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.

O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.

“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.

“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.

NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.

Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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