Política
Companhias aéreas devem divulgar potencialidades turísticas de Mato Grosso
Política
As companhias aéreas beneficiadas pelo programa Voe MT deverão disponibilizar material publicitário contendo dados referentes aos polos turísticos de Mato Grosso
As companhias aéreas beneficiadas pelo Programa Estadual de Incentivo à Aviação (Voe MT) deverão disponibilizar material publicitário contendo dados referentes aos polos turísticos de Mato Grosso. É o que prevê o Projeto de Lei 396/2019, aprovado em segunda votação, na sessão plenária de quarta-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).
Proposto pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), o texto acrescenta um novo inciso à Lei nº 10.395, de 20 de abril de 2006, que instituiu o programa de estímulo à implantação e/ou expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos e aeródromos localizados em Mato Grosso.
Entre os benefícios oferecidos pelo programa estão a redução gradativa do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas na aquisição de querosene de avião (QAV) e a isenção do ICMS nas saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior, realizadas por empresas de aviação aérea para o transporte internacional.
“A concessão de incentivos trouxe um importante avanço para a aviação comercial e inúmeros benefícios à sociedade de modo em geral. Nosso intuito, neste momento, é utilizar da mesma lei para contemplar o setor turístico ainda fragilizado em decorrência da imposição de medidas restritivas para frear a disseminação da Covid-19”, explica Xuxu Dal Molin.
O parlamentar avalia ainda que o custo para implementação do projeto é “irrisório se comparado ao benefício para ambos os setores”.
“Milhares de passageiros passam diariamente pelos aeroportos de Mato Grosso. São pessoas de diferentes regiões do mundo que terão contato direto com nossas belezas naturais e a rica cultura mato-grossense. Desta forma estaremos ‘vendendo’ nossa potencialidade turística e fortalecendo a economia”, conclui Dal Molin.
Pela proposta, as companhias aéreas podem utilizar revistas, panfletos, exibição de vídeos ou conteúdo similar, desde que tratem exclusivamente dos polos turísticos situados na área de abrangência do estado.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
-
Agricultura5 dias atrásSetor produtivo prepara cobrança de pautas aos eleitos de MT
-
Política6 dias atrásDuas mulheres são eleitas para a ALMT após quatro legislaturas
-
Agricultura7 dias atrásSeguro rural ganha verba protegida e prazo para indenizar
-
Agricultura5 dias atrásBrasil colhe recorde de 4,14 milhões de toneladas de algodão em área menor
-
Polícia2 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Economia4 dias atrásVitória de Pivetta aumenta pressão e PL pode trocar comando em Mato Grosso
-
Mato Grosso4 dias atrásTribunais Superiores acolhem recursos do MPMT em quatro matérias penais
-
Agricultura6 dias atrásTecnologia transforma açúcar em insumo para medicamentos e cosméticos


Você precisa estar logado para postar um comentário Login