Política
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar
Política
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de seus estudantes no cuidado, na conservação e na proteção do espaço físico escolar. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
De autoria da deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), o texto leva em conta as normas comuns e as de cada sistema de ensino ao incluir a nova atribuição.
O relator do projeto, deputado Sidney Leite (PSD-AM), apresentou parecer favorável à medida.
“O envolvimento dos alunos no cuidado com o ambiente escolar promove senso de pertencimento e colaboração, melhora a qualidade de vida e cria um espaço mais saudável e propício ao aprendizado”, avaliou.
Sidney Leite também ressaltou que a iniciativa contribui para o exercício do civismo e da cidadania, combatendo a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém.
O relatório aprovado destaca ainda que estudantes comprometidos com o zelo pela coisa pública podem se tornar multiplicadores de boas práticas em suas próprias famílias e comunidades.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
Política
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração de mais três poços exploratórios de petróleo na costa do Amapá. A Petrobras analisa se a exploração do combustível na Bacia da Foz do Amazonas é economicamente viável.
Para Davi, a autorização para a perfuração dos novos poços “é mais um passo importante para conhecermos a dimensão do potencial energético da nossa região”.
Em agosto, o parlamentar acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma visita ao navio-sonda da Petrobras que realiza a prospecção de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas.
Leia a íntegra da nota:
NOTA À IMPRENSA
Recebo com muita alegria a autorização do Ibama para a Petrobras avançar na perfuração de mais três poços exploratórios na costa do Amapá. É mais um passo importante para conhecermos a dimensão do potencial energético da nossa região e uma conquista que renova a esperança de um novo ciclo de oportunidades para o povo amapaense e para o nosso Brasil.
Quando estive no navio-sonda da Petrobras, ao lado do presidente Lula e da presidente Magda Chambriard, reafirmei minha confiança nesse futuro.
Vamos seguir avançando com responsabilidade, segurança e respeito ao meio ambiente, conciliando desenvolvimento sustentável e soberania energética para transformar as riquezas do Amapá em benefícios concretos para a nossa população e para todo o país.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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