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Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de terras indígenas.

A medida valerá para o período anterior à conclusão definitiva do processo e ao pagamento das indenizações devidas aos ocupantes.

O objetivo é evitar que a mera existência de um processo demarcatório impeça o produtor de exercer seus direitos de posse e propriedade. De acordo com o texto, essas restrições têm dificultado o acesso ao crédito rural, a seguros e a políticas públicas, gerando insegurança jurídica e prejuízos econômicos.

O projeto altera a Lei do Marco Temporal que hoje já garante aos ocupantes não indígenas o direito de usar a terra livremente até o fim da demarcação e o recebimento da indenização pelas benfeitorias de boa-fé.

Nova versão
O colegiado aprovou uma versão (substitutivo) apresentada pelo relator, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), para o Projeto de Lei 5245/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Pedro Lupion incluiu no texto a previsão expressa de indenização também pela terra nua, e não apenas pelas benfeitorias realizadas de boa-fé.

Pedro Lupion destacou que a proposta não interrompe os processos de demarcação, mas garante que a atividade produtiva não seja inviabilizada antes de uma decisão final, reforçando e esclarecendo a regra já existente.

O relator defendeu, ainda, a medida como necessária à previsibilidade do setor agropecuário. “A simples inserção de imóvel rural em cadastro vinculado a procedimento demarcatório, sem decisão final e sem indenização, não pode resultar, por via reflexa, na inviabilização da atividade produtiva”, disse.

Próximos passos
O projeto segue agora para análise das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon



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Leitura e criatividade transformam atividades do ETA em momentos de diversão na EMEB Manoel João de Arruda

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A leitura ganhou um jeito diferente de chegar aos estudantes da EMEB Manoel João de Arruda, em Várzea Grande. Na tarde desta quinta-feira (24), os alunos que participam do Programa Escola em Tempo Ampliado (ETA) participaram de uma programação especial que transformou gêneros textuais, leitura e cultura em momentos de brincadeira, criatividade e interação.

Com o tema “Gêneros Textuais”, a atividade foi planejada para incentivar o gosto pela leitura e, ao mesmo tempo, desenvolver habilidades de escrita, oralidade, expressão corporal e convivência em grupo.

A diretora da unidade, Rosilene Guia de Almeida, conta que a proposta nasceu da vontade de aproximar os estudantes dos livros e das palavras de maneira mais dinâmica.

“Foi muito emocionante e gratificante ver o entusiasmo dos alunos na participação das atividades”, destacou a diretora.

A programação contou com diferentes desafios e atividades. Uma delas foi o “Estoura-Balão”, em que os estudantes encontravam frases dentro dos balões e eram convidados a interagir com os textos. Também houve show de talentos, com apresentações envolvendo diferentes gêneros textuais e colocando os alunos como protagonistas.

Para encerrar a tarde, um dos momentos mais aguardados foi o “Soletrando”, que mobilizou a atenção e a torcida dos estudantes.

A professora Vanildes Barbosa, responsável pela oficina de Língua Portuguesa e idealizadora do projeto, aprofundou as atividades com o tema folclore, levando os alunos a conhecer, valorizar e preservar elementos da cultura popular brasileira. A proposta também trabalhou autoconfiança, expressão corporal, leitura, escrita e oralidade.

Para a diretora Rosilene, o resultado mostrou que aprender pode ser uma experiência prazerosa quando os estudantes são convidados a participar e colocar a criatividade em prática.

A ação contou ainda com a participação da articuladora do ETA, professora Ana Maria; das coordenadoras pedagógicas Lenil e Sandra; e dos oficineiros Giovane, do Esporte; Julie Emerson, da oficina de Dança; e Bildenet, da oficina de Matemática.

Também acompanharam as atividades o assessor do ETA, professor Ricardo, e a assessora pedagógica Regiane, que participaram da programação junto aos estudantes.

Mais do que uma tarde de atividades, o encontro mostrou como o ETA pode ampliar as oportunidades de aprendizagem, utilizando a arte, o movimento, a cultura e a interação para despertar nos estudantes o prazer de aprender e, principalmente, de descobrir que a leitura também pode ser divertida.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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