Política
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas
Política
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já prevê ações contra as drogas.
Com a mudança, a legislação também exigirá estratégias para prevenção e conscientização dos riscos de acidentes e doenças.
Mudanças no texto original
Por recomendação da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 5430/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP).
A versão original previa a criação nas escolas de comissões internas para prevenção de acidentes, doenças e violência.
“A alteração confere base legal clara para ações já recomendadas por organismos multilaterais, como a Organização Internacional do Trabalho e o Fundo das Nações Unidas para a Infância”, disse Socorro Neri.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Política
Polícia Militar intercepta acampamento em área ambiental, apreende arma de fogo e munições
Equipes do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental apreenderam, neste sábado (18.7), uma arma de fogo, munições e interceptaram um acampamento em uma área de preservação ambiental, em Alta Floresta. Um homem foi detido em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
A equipe realizava patrulhamento no Parque Estadual Cristalino quando identificou uma instalação às margens do Rio Cristalino.
Durante a abordagem aos ocupantes do local, os policiais localizaram na cintura de um dos homens, uma pistola calibre 9 mm, com a numeração de identificação raspada.
O suspeito informou aos policiais que não possuía qualquer documentação do armamento. Em continuidade às buscas no acampamento, a equipe também encontrou duas munições deflagradas no solo.
À PM, o homem relatou que desconhecia tratar-se de uma unidade de conservação de proteção integral e afirmou que havia ido à região para pescar e permanecer acampado por alguns dias com familiares e amigos.
Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: PM MT – MT
-
Polícia5 dias atrásVG em Ação leva serviços aos bairros Jardim Glória I, Jardim Imperial, Parque do Lago, São Simão, Vila Arthur e vias estratégicas de Várzea Grande
-
Cidades4 dias atrásHorto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
-
Política2 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Polícia5 dias atrásRecesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande
-
Cidades5 dias atrásOuvidoria de Cuiabá passa a atender por número único de telefone e WhatsApp
-
Polícia5 dias atrásDeclarações de Abilio sobre deputados geram reação na ALMT
-
Polícia5 dias atrásUnidades de Saúde de Várzea Grande promovem quinzena de conscientização e atendimento voltada aos homens
-
Política3 dias atrásDeputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais


