ELEIÇÕES 2024
Coligação recorre de indeferimento da candidatura de Tião da Zaeli à vice-prefeito de Várzea Grande
Segundo os advogados, a decisão de indeferimento foi resultado de interpretações incorretas das normas eleitorais e de questões processuais que não consideraram toda a documentação apresentada por Tião da Zaeli.
Política
A coligação “Sede Por Mudança” protocolou um recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contestando a decisão do juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, que indeferiu o registro de candidatura do empresário Tião da Zaeli (PL) ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Flávia Moretti (PL). A coligação é composta pelos partidos PL, DC, PRTB e Podemos.
O recurso foi apresentado na noite de terça-feira (10) pela equipe jurídica da coligação. Segundo os advogados, a decisão de indeferimento foi resultado de interpretações incorretas das normas eleitorais e de questões processuais que não consideraram toda a documentação apresentada por Tião da Zaeli.
O processo teve início após a publicação do Edital nº 00015, em 14 de agosto de 2024, que estabeleceu o prazo para a impugnação de registros de candidaturas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a verificação das condições de inelegibilidade de Zaeli, mas não detalhou os motivos de sua solicitação.
A defesa de Tião da Zaeli alegou ainda que o candidato enfrentou problemas técnicos no sistema eletrônico de registro, o que impossibilitou sua resposta dentro do prazo estabelecido. A situação se complicou em 7 de setembro de 2024, quando a coligação “Várzea Grande Melhor” apresentou uma impugnação ao registro de Zaeli, mesmo fora do prazo. Apesar da intempestividade da impugnação, o juiz decidiu indeferir a candidatura, citando questões de inelegibilidade.
Agora, o recurso da coligação busca reverter essa decisão para garantir que Tião da Zaeli possa disputar as eleições municipais de 2024 como vice-prefeito de Várzea Grande.
Política
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).
Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.
O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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