ELEIÇÕES 2024
Coligação recorre de indeferimento da candidatura de Tião da Zaeli à vice-prefeito de Várzea Grande
Segundo os advogados, a decisão de indeferimento foi resultado de interpretações incorretas das normas eleitorais e de questões processuais que não consideraram toda a documentação apresentada por Tião da Zaeli.
Política
A coligação “Sede Por Mudança” protocolou um recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contestando a decisão do juiz da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Carlos Roberto Barros de Campos, que indeferiu o registro de candidatura do empresário Tião da Zaeli (PL) ao cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Flávia Moretti (PL). A coligação é composta pelos partidos PL, DC, PRTB e Podemos.
O recurso foi apresentado na noite de terça-feira (10) pela equipe jurídica da coligação. Segundo os advogados, a decisão de indeferimento foi resultado de interpretações incorretas das normas eleitorais e de questões processuais que não consideraram toda a documentação apresentada por Tião da Zaeli.
O processo teve início após a publicação do Edital nº 00015, em 14 de agosto de 2024, que estabeleceu o prazo para a impugnação de registros de candidaturas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a verificação das condições de inelegibilidade de Zaeli, mas não detalhou os motivos de sua solicitação.
A defesa de Tião da Zaeli alegou ainda que o candidato enfrentou problemas técnicos no sistema eletrônico de registro, o que impossibilitou sua resposta dentro do prazo estabelecido. A situação se complicou em 7 de setembro de 2024, quando a coligação “Várzea Grande Melhor” apresentou uma impugnação ao registro de Zaeli, mesmo fora do prazo. Apesar da intempestividade da impugnação, o juiz decidiu indeferir a candidatura, citando questões de inelegibilidade.
Agora, o recurso da coligação busca reverter essa decisão para garantir que Tião da Zaeli possa disputar as eleições municipais de 2024 como vice-prefeito de Várzea Grande.
Política
Comissão ouve ministro sobre projetos do Ministério das Comunicações para 2026
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (15), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para discutir os projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.
A reunião foi sugerida pela presidente da comissão, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
O objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre a comissão e o ministério, garantindo transparência e alinhamento das políticas públicas do setor.
Diretrizes estratégicas
Maria Rosas afirma que o setor de comunicações passa por transformações tecnológicas, regulatórias e econômicas, com impactos na radiodifusão, conectividade, inclusão digital e inovação.
Ela acrescenta que a audiência permitirá conhecer as diretrizes estratégicas, os programas prioritários, o planejamento orçamentário e as metas previstas para 2026.
“A audiência permitirá aos parlamentares conhecer, de forma detalhada, as ações voltadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações, à implementação de novas tecnologias de transmissão, ao fortalecimento da radiodifusão pública e privada, bem como às políticas de universalização do acesso à internet”, disse.
Da Redação – ND
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