início da gestão

Cláudio Ferreira implementa ‘Liberdade Econômica’ com primeiro decreto Municipal

Com o objetivo de melhorar a economia de Rondonópolis, o prefeito assinou seu primeiro decreto, que regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019

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Foto- Assessoria

Na manhã desta quinta-feira (2), o prefeito Cláudio Ferreira, iniciando sua gestão, concedeu uma coletiva de imprensa no Paço Municipal para estreitar o relacionamento com a mídia local e anunciar seu primeiro ato oficial: a assinatura do decreto de Liberdade Econômica.

Com o objetivo de melhorar a economia de Rondonópolis, o prefeito Cláudio Ferreira assinou seu primeiro decreto, que regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019, promovendo a desburocratização de processos para os empreendedores locais.

“Nós temos que, na medida do possível, tirar esses obstáculos que impede as pessoas de montar os seus próprios negócios e de fazer esses negócios funcionarem”, comentou o Cláudio.

O prefeito assinou o decreto que regulamenta a Lei Federal nº 13.874/2019 em Rondonópolis, permitindo a abertura de empresas sem a necessidade de alvará e desburocratizando o processo. O objetivo é facilitar o empreendedorismo, especialmente para micro e pequenos negócios, e reduzir a intervenção do Estado, respeitando a legislação ambiental e trabalhista. As medidas, publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira, entram em vigor imediatamente.

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Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG

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A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro de uma lixeira é de uma menina e, segundo as equipes que atuam no atendimento da ocorrência, estava totalmente formado, com cabelos e o cordão umbilical ainda preso ao corpo.

Os coletores de lixo que localizaram o feto ficaram profundamente abalados com a situação e acionaram a Polícia Militar. Conforme as primeiras avaliações realizadas no local, existem indícios de que o descarte tenha ocorrido poucas horas antes da localização.

De acordo com informações preliminares repassadas pelas equipes que acompanham a ocorrência, o corpo ainda apresentava sangue e características compatíveis com um parto muito recente. Esses indícios, no entanto, deverão ser confirmados ou descartados por meio dos exames periciais realizados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

O local permanece isolado para os trabalhos de investigação. Equipes da Polícia Militar, da Politec e da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizam os levantamentos periciais e a coleta de informações que possam esclarecer as circunstâncias do caso.

A Polícia Civil também trabalha para obter imagens de câmeras de segurança da região e reunir outros elementos que permitam identificar quem abandonou o feto na lixeira.

A ocorrência segue em andamento e, até o momento, a identidade da mãe e as circunstâncias que levaram ao abandono do corpo ainda não foram esclarecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil, que aguarda os laudos periciais para definir a dinâmica dos fatos e as eventuais responsabilidades criminais.



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