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Câmara sugere prorrogação no vencimento do IPTU e desconto de 50% na taxa de esgoto

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Da Redação
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), encaminhou um novo ofício ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sugerindo a implantação de medidas que venham a minimizar o impacto econômico e social que vem sendo causado pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Os encaminhamentos foram decididos em Colégio de Líderes, e o ofício protocolado na última terça-feira, dia 24. Dentre as sugestões está a prorrogação do vencimento e da cobrança do IPTU, e o desconto de 50% na taxa de esgoto.
“Temos que levar em consideração esse momento delicado que tem afetado o cidadão economicamente, tendo em vista a paralisação da indústria e do comércio, assim como o estado de calamidade decretado pelo Executivo”, justificou o presidente.
Além disso, informou ao Executivo o desejo dos parlamentares de efetuarem o remanejamento das emendas impositivas apresentadas ao orçamento deste ano, as quais foram aproadas pela Casa de Leis em 2019. A intenção é alocar os recursos na aérea da saúde, para auxiliar a Prefeitura nas ações de combate ao vírus.
Nesta segunda-feira (24), o Parlamento Municipal já havia anunciado algumas medidas emergenciais, tais com a disponibilização dos 25 automóveis e a van, locados pela Casa para atender as demandas administrativas das secretarias e dos vereadores.
Os veículos foram cedidos à Secretaria de Saúde do município, assegurando 50 litros de combustíveis por semana. Além disso, também foi colocado a disposição do Executivo o seu prédio para ser utilizado como retaguarda ou ponto de apoio para a saúde.
Por fim, a Casa de Leis ainda irá efetuar a devolução de R$ 2 milhões. O recurso deverá ser destinado à compra de insumos básicos para as unidades de saúde da Capital, tais como máscaras, luvas, álcool gel, entre outras coisas.
Foto: Câmara CBA
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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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