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Câmara de Cuiabá mantém Sessão Virtual e suspensão de atividade presencial até maio

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Da Redação.
A Câmara Municipal de Cuiabá, seguindo a recomendação da Nota Técnica Nº 004/2020 da Comissão de Acompanhamento e Combate ao COVID-19, criada no dia 16 do mês passado, prorrogou a suspensão das atividades presenciais no legislativo até o dia 11 de maio de 2020.  Sendo que tal medida poderá ser prorrogada ou antecipada, excluindo os vereadores e servidores em atividade, cujas atribuições não podem ser realizadas em regime de “teletrabalho”.
A portaria ainda mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal, não somente a vereadores como também a servidores e visitantes. A nota técnica foi assinada pelo Dr. João Leopoldo Baçan e enfermeira Aline de Paula Moreira Fedatto.
A nota técnica levou em consideração as Portarias nº º 192 e 204 do legislativo municipal, o Decreto nº 7.886 da Prefeitura de Cuiabá, além das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Governo Federal, no sentido de evitar aglomerações em ambientes fechados e a necessidade do isolamento social como meio de combate à propagação do novo coronavírus. 
Portanto, foi mantida a suspensão de todas as atividades presenciais da Câmara Municipal, até o dia 11 de maio de 2020, data em que tal medida será reavaliada, podendo haver novas prorrogações em conformidade com as recomendações das autoridades locais e do Ministério da Saúde.
Ficarão dispensados de convocação para o trabalho presencial, ainda que em caráter excepcional, aqueles servidores considerados vulneráveis por estarem em situação de maior risco, que estejam nas seguintes condições:
I – maiores de 60 (sessenta) anos
II – gestantes
III – os que apresentem os sintomas relacionados à COVID-19, entre os quais: febre, tosse (seca e secretiva) persistentes, coriza e falta de ar
IV – portadores de quaisquer comorbidades consideradas pelas autoridades sanitárias associadas à COVID-19. 
O protocolo geral da Câmara Municipal funcionará apenas no sistema virtual, estando disponível na página oficial do Poder Legislativo na internet, enquanto vigorar os efeitos da Portaria. Todas as atividades e demandas do parlamento municipal também poderão ser acompanhadas no mesmo portal, além de suas redes sociais. Ressalta-se que o trabalho dos vereadores continuará sendo realizado normalmente, observando as normativas vigentes e sem colocar em risco os servidores e a população cuiabana.
A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 22 de abril de 2020, sendo assinada pelo presidente do legislativo municipal Misael Oliveira Galvão (PTB).
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Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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