Política

Câmara de Cuiabá mantém Sessão Virtual e suspensão de atividade presencial até maio

Publicado em

Política

Da Redação.
A Câmara Municipal de Cuiabá, seguindo a recomendação da Nota Técnica Nº 004/2020 da Comissão de Acompanhamento e Combate ao COVID-19, criada no dia 16 do mês passado, prorrogou a suspensão das atividades presenciais no legislativo até o dia 11 de maio de 2020.  Sendo que tal medida poderá ser prorrogada ou antecipada, excluindo os vereadores e servidores em atividade, cujas atribuições não podem ser realizadas em regime de “teletrabalho”.
A portaria ainda mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal, não somente a vereadores como também a servidores e visitantes. A nota técnica foi assinada pelo Dr. João Leopoldo Baçan e enfermeira Aline de Paula Moreira Fedatto.
A nota técnica levou em consideração as Portarias nº º 192 e 204 do legislativo municipal, o Decreto nº 7.886 da Prefeitura de Cuiabá, além das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Governo Federal, no sentido de evitar aglomerações em ambientes fechados e a necessidade do isolamento social como meio de combate à propagação do novo coronavírus. 
Portanto, foi mantida a suspensão de todas as atividades presenciais da Câmara Municipal, até o dia 11 de maio de 2020, data em que tal medida será reavaliada, podendo haver novas prorrogações em conformidade com as recomendações das autoridades locais e do Ministério da Saúde.
Ficarão dispensados de convocação para o trabalho presencial, ainda que em caráter excepcional, aqueles servidores considerados vulneráveis por estarem em situação de maior risco, que estejam nas seguintes condições:
I – maiores de 60 (sessenta) anos
II – gestantes
III – os que apresentem os sintomas relacionados à COVID-19, entre os quais: febre, tosse (seca e secretiva) persistentes, coriza e falta de ar
IV – portadores de quaisquer comorbidades consideradas pelas autoridades sanitárias associadas à COVID-19. 
O protocolo geral da Câmara Municipal funcionará apenas no sistema virtual, estando disponível na página oficial do Poder Legislativo na internet, enquanto vigorar os efeitos da Portaria. Todas as atividades e demandas do parlamento municipal também poderão ser acompanhadas no mesmo portal, além de suas redes sociais. Ressalta-se que o trabalho dos vereadores continuará sendo realizado normalmente, observando as normativas vigentes e sem colocar em risco os servidores e a população cuiabana.
A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 22 de abril de 2020, sendo assinada pelo presidente do legislativo municipal Misael Oliveira Galvão (PTB).
COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Política

Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

Publicados

em


O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA