PLDO

Audiência debate parâmetros e prioridades na execução orçamentária de 2022

Orçamento para o ano que vem tem um crescimento 14,28%, comparado com 2021

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Política

Foto: Flávio Costa - SEFAZ MT

Na segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022, promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quinta-feira (12.08), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) continua a apresentação feita na segunda-feira (09.08). 

A audiência pública sobre o PLDO foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado estadual Carlos Avalone, e trata da discussão junto à sociedade, do orçamento previsto para o próximo ano.

Durante a audiência, o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, apresentou os parâmetros macroeconômicos do PLDO 2022, apontando os cenários alternativos do PIB e do IPCA, além do limite inicial para a fixação da despesa orçamentária. Na primeira audiência foram apresentados os números do orçamento previsto para o próximo ano que chegam a R$ R$ 24,368 bilhões, um aumento de 14,28% se comparado com a LDO de 2021, que ficou em R$ 21,324 bilhões.

De acordo com Capistrano, neste segundo momento foram apontados os parâmetros e as prioridades do Estado quanto à utilização do orçamento, com as prioridades estabelecidas pela sociedade, que participou de uma consulta pública eletrônica no mês de março deste ano. Com isso, as prioridades foram definidas considerando o resultado da consulta pública: Assistência Social; Saúde; Educação; Segurança Pública; Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Meio Ambiente.

“A consulta pública é um instrumento de transparência e de participação da sociedade civil no processo de elaboração dos orçamentos. Sendo assim, conseguimos saber o que a população espera do Estado, dando as prioridades para as devidas classes solicitadas pela sociedade, garantindo que o estado executa todos os seus projetos e ações que temos aqui no órgão”, disse o secretário adjunto.

A audiência pública desta quinta-feira foi realizada de forma virtual híbrida para evitar a propagação do novo coronavírus. Além do secretário adjunto, participaram da audiência o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira e o defensor público geral do Estado,  Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiróz.

Os dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias podem ser acessados no site da Sefaz.

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Thiago Silva reúne-se com governador e defende investimentos em educação e saúde

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu-se nesta quinta-feira (22) com o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para apresentar solicitações e demandas prioritárias da população de Rondonópolis e demais municípios mato-grossenses. Entre os principais assuntos discutidos estão a necessidade de implantação de um campus definitivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) na cidade, a construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis, a ampliação dos serviços de saúde mental no estado e o projeto de lei aprovado em segunda votação nesta semana (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que cria o Cartão Material Escolar.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Thiago Silva solicitou apoio do governo estadual para viabilizar a instalação de um campus definitivo da Unemat em Rondonópolis, com oferta de cursos regulares para atender a população do município e de outras 19 cidades da região. A iniciativa busca ampliar o acesso ao ensino superior público e fortalecer a formação profissional no interior do estado.

Outro tema abordado foi o Projeto de Lei 18/2025 de autoria do parlamentar que institui o Cartão Material Escolar, aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa. Thiago destacou a importância da sanção governamental para viabilizar a iniciativa, que pretende oferecer mais autonomia às famílias na escolha dos materiais escolares e movimentar aproximadamente R$ 15 milhões por ano na economia local, beneficiando estudantes, famílias e comerciantes do setor de papelaria.

Saúde – O parlamentar defendeu ainda a construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento, melhorar a estrutura hospitalar e oferecer mais qualidade e humanização nos serviços prestados aos pacientes.

Thiago Silva também destacou a necessidade de ampliar os investimentos e os serviços de saúde mental em Mato Grosso, com atenção especial à prevenção, ao acolhimento e ao atendimento da população que necessita de acompanhamento especializado.

Infraestrutura – Durante a reunião, o deputado agradeceu ao governo pela parceria com a Assembleia Legislativa na viabilização da duplicação de 16 quilômetros do Anel Viário de Rondonópolis. A obra é considerada importante para melhorar a trafegabilidade, contribuir para a segurança viária e reduzir o risco de acidentes em um trecho estratégico para a mobilidade do município.

O governador eleito Otaviano Pivetta agradeceu o reconhecimento do deputado, recebeu as sugestões e solicitações apresentadas pelo parlamentar e afirmou “ver com bons olhos” o projeto do Cartão Material Escolar. A proposta prevê a criação de um cartão para que pais e responsáveis possam comprar material escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino diretamente de estabelecimentos credenciados nos municípios.

“Nosso compromisso é continuar trabalhando por todo Mato Grosso, ouvindo a população e buscando soluções concretas junto ao nosso governador Pivetta para melhorar a qualidade de vida nos 142 municípios do estado. Estamos à disposição para seguir trabalhando, transformando vidas e cuidando de gente. Tudo isso passa pelo apoio da ALMT ao governo”, finalizou Thiago.

Fonte: ALMT – MT



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