Política
Aprovado em segunda votação mensagem que autoriza a contratação de crédito pelo governo
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Da Redação
Em sessão extraordinária no final da manhã da última quarta-feira (01), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por 21 votos favoráveis e uma abstenção do deputado Ulysses Moraes (DC), o Projeto de Lei 217/2020, em segunda votação, com substitutivo integral número 2, que autoriza o governo de Mato Grosso a contrair um empréstimo de R$ 550 milhões para construção de pontes no Estado.
O PL aprovado, do Poder Executivo, autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro (Finisa), destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
O Executivo está autorizado a fazer uma operação junto à Caixa Econômica Federal para a construção de 4 mil pontes pequenas – em parceria com os municípios – e outras 100 pontes de grande porte, que serão executadas pelo próprio Governo.
O substitutivo integral é de autoria das lideranças partidárias e tem como meta garantir que todas as regiões de Mato Grosso sejam contempladas com investimentos na infraestrutura, ou seja, projetos de construção de obras de arte especiais e correntes; aquisição de equipamentos rodoviários; aquisição de materiais e insumos destinados à execução de obras de artes especiais.
“É um projeto importante para pós-período da pandemia do coronavírus. Depois dessa crise temos que ter dinheiro na praça, temos que fazer obras, essa é uma forma de injetar dinheiro no mercado. É necessário bom senso e união de todos para conter a proliferação da doença”, disse o parlamentar.
Política
Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.
A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.
A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.
Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.
A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.
A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.
O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.
Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.
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