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ALMT convoca sessão ordinária para a próxima segunda-feira

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Foto: Marcos Lopes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) convocou os deputados para sessão ordinária, na segunda-feira (19), às 9 horas, para promover a limpeza da pauta. Na ordem do dia, seis projetos para votação, dentre eles, a segunda votação do Projeto de Lei 557/21, que institui o Programa Alfabetiza MT, o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital, em regime de colaboração com os municípios mato-grossenses, e dá outras providências.

De acordo com o ato de convocação, sessões subsequentes poderão ser realizadas. O primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) defendeu a importância da sessão, que segundo ele vai ajudar, dentre outros setores, o da Saúde, com a votação do Projeto de Lei 600/21, que destina recursos para os hospitais filantrópicos, conforme a Mensagem 113/21, que altera o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF. E o Projeto de Lei 602/21 que dispõe sobre a criação e a concessão de auxílio emergencial com recursos do Estado à pessoa economicamente vulnerabilizada em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional causada pela infecção do coronavírus.

“Definimos que vamos fazer uma sessão na próxima segunda-feira para encerrar o projeto dos filantrópicos que é muito importante e estou à frente dessa luta, dessa defesa. Também do projeto Ser Família e o Alfabetiza”, destacou Botelho, após reunião, ontem (13), com o governador Mauro Mendes (DEM), no Palácio Paiaguás, onde os parlamentares debateram sobre os projetos.

Botelho também ressaltou a importância de celeridade à análise da proposta da Previdência para aposentados e pensionistas. Ele informou que o governador se comprometeu a convocar os membros do Conselho da Previdência para reunião, na semana que vem, para concluir a análise sobre o percentual da alíquota de contribuição desses servidores que passaram a ser taxados em 14%. Confira a pauta da próxima sessão clicando Aqui. 

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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