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ALMT aprova 45 proposições em duas sessões ordinárias

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Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizaram duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (11) para análise de 57 itens da pauta, sendo 45 aprovados. Durante os trabalhos, também tomaram posse os suplentes Janovan Rios de Souza (PSB), que assumiu na vaga do deputado Dr. Eugênio (PSB), e Cláudio Senna, que ocupa a vaga do deputado Chico Guarnieri. Ambos se filiaram nesta quarta-feira ao PSDB.

O presidente da Assembleia, deputado Max Russi (Pode), avaliou os trabalhos em plenário como produtivos, marcados por uma agenda intensa de atividades parlamentares.

“Hoje tivemos sessões e recebemos diversas lideranças das regiões do estado. Foram sessões bastante produtivas, com aprovação de projetos, além de requerimentos, indicações e moções. É o dia a dia do Parlamento de forma mais intensa, com muitas ações positivas para o nosso estado”, disse o presidente.

Entre os projetos aprovados, em segunda votação, está o Projeto de Lei 711/2024, de autoria do deputado Júlio Campos (União), que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de natação e técnicas de salvamento aquático para os integrantes do curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Mato Grosso. E o Projeto de Lei 1294/2025, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado o “Moto Encontro Agosto Lilás – Diga Não à Violência Contra as Mulheres”.

Em primeira votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 18/2025, que cria o “Cartão Material Escolar (CME)”, destinado à aquisição de material escolar para estudantes da rede estadual de ensino. A proposta é de autoria do deputado Thiago Silva (MDB) e tem coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos).

A segunda sessão do dia, conduzida pelo deputado Júlio Campos, teve como destaque a aprovação, em primeira votação, do Projeto de Lei 2181/2023, que denomina o Parque Tecnológico de Várzea Grande como “Professor Adriano Aparecido Silva”, em homenagem ao ex-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), falecido em 2020, aos 49 anos, vítima de COVID-19.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 1437/2025, de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde (PCPSM-ACS).

Fonte: ALMT – MT



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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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