Estão abertas as inscrições para o 42º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), que acontecerá no dia 19 de junho, no Tribunal do Júri de Rondonópolis. O evento reunirá juízes(as) e desembargadores(as) para discutir temas complexos que impactam diretamente a atuação do Poder Judiciário mato-grossense.

A programação oficial começará às 9h, com abertura do evento pelo desembargador Márcio Vidal, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Drogas nas escolas e controle orçamentário

O primeiro painel do dia, às 9h15, trará uma abordagem interdisciplinar sobre saúde pública e segurança jurídica: “Juventude em risco: o desafio das drogas no portão da escola e a proteção da vida por meio da internação compulsória para todos”. A palestra será conduzida pelo psiquiatra Diego de Souza Vacari.

Na sequência, às 10h30, o foco se volta para o Direito Público com o painel “Controle judicial do orçamento público e aplicação de emendas parlamentares x discricionariedade e abuso de poder”. Conduzido pelos juízes Janaína Rebucci Dezanetti, Luiz Guilherme Guimarães e Cássio Leite de Barros Neto, o painel sobre o tema incluirá a votação de enunciado orientativo aos magistrados.

Saúde mental e inovação tecnológica

Após o intervalo para almoço, os trabalhos serão retomados às 14h com o tema “Tratamento ambulatorial e medida de segurança para réu portador de doença mental”, em painel liderado pelos juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza Machado Junior.

Às 15h15, o encontro abordará o combate à litigância abusiva. Sob o título “Demandas predatórias: padronização, jurimetria e atuação dos centros de inteligência”, o painel será conduzido pelas juízas Cristiane Padim da Silva e Anna Paula de Freitas Sansão.

O último painel técnico será realizado às 16h30, durante o qual os juízes Fábio Petengill e Patrick Coelho Gappo debaterão o conceito e as implicações da “Purga da mancha probatória”.

O encerramento, às 18h, será conduzido pela juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, consolidando as conclusões obtidas ao longo do dia e reforçando o papel do Gemam no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.

Conforme explica a magistrada, o Gemam tem como missão estimular o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados estaduais, “contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional”.

Atualmente, o Gemam conta com 91 membros. O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).

A cada encontro, os participantes promovem debates sobre temas jurídicos (cíveis, criminais e do agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do estado.

Clique neste link para confirmar sua participação no evento.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT