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Secretaria de Saúde firma TAC com Ministério Público e reforça compromisso com transparência e legalidade nas contratações
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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o fortalecimento da gestão pública ao firmar, nesta terça-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O acordo estabelece medidas para assegurar o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados e promover a regularização das contratações temporárias realizadas pela administração municipal.
O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (14) pela secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira; pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo; pelo procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto; e pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello.
Na área da Saúde, o TAC prevê a adoção de medidas para garantir que todas as futuras contratações temporárias observem rigorosamente a ordem de classificação dos processos seletivos simplificados, além do levantamento e da regularização dos vínculos existentes, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério Público.
Entre os compromissos assumidos estão a substituição gradual de eventuais contratos considerados irregulares por candidatos regularmente classificados, a observância dos resultados homologados dos certames e a ampliação da transparência, com a divulgação permanente das convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações.
A Secretaria Municipal de Saúde terá prazo de até 180 dias para cumprir as determinações previstas no acordo e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.
Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, a assinatura do TAC demonstra o compromisso da atual gestão em conduzir a administração pública com responsabilidade e respeito às normas legais.
“A gestão da prefeita Flávia Moretti tem como princípio atuar com total transparência, responsabilidade e respeito à legislação. A assinatura deste Termo de Ajustamento de Conduta reforça nosso compromisso com a valorização dos processos seletivos, garantindo que as convocações ocorram de forma justa, respeitando a ordem de classificação dos candidatos. Mais do que cumprir uma determinação, estamos fortalecendo a confiança da população e dos profissionais na administração pública, promovendo uma gestão cada vez mais ética, organizada e comprometida com a legalidade”, destacou a secretária Valéria Nogueira.
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Andre luis/secom vg Andre luis/secom-vg
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Unidades de Saúde de Várzea Grande promovem quinzena de conscientização e atendimento voltada aos homens
Amanhã, 15 de julho, é celebrado o Dia do Homem. Para marcar a data, as 25 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Várzea Grande iniciam uma programação especial de conscientização voltada aos cuidados com a saúde masculina. As ações seguem até o dia 31 de julho e têm como objetivo ampliar o acesso dos homens aos serviços de atenção primária. Esse público representa cerca de 49% da população várzea-grandense, o equivalente a aproximadamente 147 mil pessoas.
Durante a quinzena, os homens poderão procurar as unidades para receber orientações, realizar consultas e atendimentos de enfermagem, como aferição da pressão arterial, verificação dos níveis de glicemia, atualização da carteira de vacinação e, quando necessário, encaminhamentos para consultas com especialistas e realização de exames.
Entre as ações programadas está a mobilização da equipe da UBS Ouro Verde “Celina Batista Dantas”, que levará atendimento diretamente aos trabalhadores de duas empresas. No dia 17, às 9h, a equipe estará na Marcenaria Monteiro e, às 13h, na fábrica de refrigerantes Marajá, realizando atendimentos in loco.
Conforme explica a responsável pelo Programa Saúde do Homem da Secretaria Municipal de Saúde, Roseli Alves de Oliveira, a iniciativa busca facilitar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde. Além da aferição da pressão arterial, testes de glicemia e atualização vacinal, serão realizados testes rápidos para sífilis, hepatites e HIV.
“Sempre realizamos ações nesta data com o intuito de despertar os homens para o cuidado com a própria saúde, inclusive a saúde mental. Até pouco tempo atrás, essa mobilização ocorria apenas durante o Novembro Azul. Agora, contamos com duas datas importantes para reforçar a conscientização sobre a saúde do homem”, destacou.
Outras unidades também prepararam programações especiais. Na UBS Vila Arthur, no dia 15, será oferecido um café da manhã, além de ações do grupo de combate ao tabagismo, avaliação médica e verificação dos sinais vitais, das 7h30 às 10h30.
Na UBS Nossa Senhora da Guia, no dia 17, às 9h, as equipes estarão na Auto Elétrica do Baixinho promovendo roda de conversa, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações sobre saúde.
Também no dia 15, a UBS Passagem da Conceição realizará atendimento especial ao público masculino a partir das 14h.
Na UBS São Mateus, no dia 17, às 8h, será realizada uma palestra com orientações sobre prevenção, qualidade de vida e cuidados com a saúde do homem.
Já a UBS Santa Isabel promoverá, também no dia 17, das 7h às 17h, um dia especial de atendimento, com roda de conversa, palestra educativa, aferição de pressão arterial, verificação dos sinais vitais, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e atividades do Programa de Controle do Tabagismo.
A superintendente de Atenção Primária, Nathalya Rondon, explica que cada UBS teve autonomia para organizar sua programação conforme as características da população atendida.
“Quem está na ponta conhece a realidade da comunidade como ninguém. Os agentes comunitários de saúde vivenciam diariamente essa rotina e sabem quais são as principais necessidades. Por isso, algumas unidades levarão atendimento às empresas, enquanto outras reforçam o convite para que os homens procurem as UBSs durante esta quinzena para consultas, vacinação ou mesmo uma simples aferição da pressão arterial. São cuidados básicos que podem identificar precocemente problemas de saúde e, muitas vezes, salvar vidas.”
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destaca que, embora os homens representem mais de 147 mil habitantes do Município, ainda são os que menos procuram os serviços de atenção básica para prevenção.
“A prevenção começa com atitudes simples, como manter a vacinação em dia e aferir regularmente a pressão arterial. Muitos homens participam de mutirões pela primeira vez e descobrem, durante uma avaliação de rotina, doenças crônicas como hipertensão e problemas cardíacos. A partir daí, passam a fazer o acompanhamento necessário. Esta data é uma oportunidade para reforçarmos a importância do autocuidado e chamar a atenção para a saúde física e mental da população masculina.”
O Dia do Homem
No Brasil, o Dia do Homem é celebrado em 15 de julho. A data foi criada em 1992 pela Ordem Nacional dos Escritores com o objetivo de conscientizar o público masculino sobre a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde. Internacionalmente, o Dia Internacional do Homem é comemorado em 19 de novembro.
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