DENÚNCIA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIA PASTORES POR HOMOFOBIA EM MATO GROSSO
Perante ao que foi exposto, o delegado Nogueira concluiu que as declarações dos pastores foram “repletas de elementos que excluem, inferiorizam e subjugam a comunidade LGBTQIA+
Polícia
Mais uma situação com suspeita de homofobia acontece em Mato Grosso. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente os pastores Gualterney Campos de Morais e Izaque Alves Barbosa pelo crime de homofobia. Estes pastores participaram do encontro realizado na Câmara Municipal de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) em abril de 2023, momento em que proferiram discurso que subjugavam a comunidade LGBTQIA+. Três meses depois do evento, o delegado da Polícia Civil da cidade, Marlon Richer Nogueira, indiciou os suspeitos pelo mesmo crime. Os pastores apresentaram defesa e aguardam decisão da Justiça.
Em 11 de abril do ano passado, o parlamento municipal de Cáceres sediou a reunião “Os Pastores das Igrejas Unidas por Cristo: A Família é um Projeto Eterno”. Na ocasião, evangélicos repudiavam a inserção do dia do Orgulho LGBTQIA+ no calendário municipal local. Indignado com a possibilidade, Gualterney afirmou que o projeto de lei visava apenas proporcionar o acesso do público às escolas. “(…) Esse dia desse orgulho gay não há necessidade alguma de Cáceres ter essa lei. Eles querem esse projeto para nesse dia fazer farra dentro da escola com as nossas crianças”, disse em discurso.
Já o Pastor Izaque, por sua vez, complementou a fala do amigo, frisando que “o que acontece nas ruas do Brasil nesse dia, meus amados, não dá nem para descrever aqui, e o que nós temos através dessa PL batendo na porta da nossa princesinha do Paraguai, é um dia para repetir isso e nós não queremos ver isso na nossa cidade”.
Perante ao que foi exposto, o delegado Nogueira concluiu que as declarações dos pastores foram “repletas de elementos que excluem, inferiorizam e subjugam a comunidade LGBTQIA+, se amoldam a tipificação de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Por isso, indiciou ambos os religiosos.
Seguindo o entendimento do delegado, promotores de justiça do MPE manifestaram pela denúncia de Gualterney e Izaque, solicitando ainda o testemunho e esclarecimentos de quatro vereadores e de representantes religiosos e da comunidade LGBTQIA+.
Para a juíza de direito, Alethea Assunção Santos houve “justa causa para a ação penal”. Ela recebeu a denúncia em 31 de outubro do ano passado e deu o prazo de 10 dias para que os acusados apresentassem sua defesa, o que foi feito apenas em dezembro. Até o momento, não há decisão judicial sobre a denúncia.
Polícia
Várzea Grande realiza exames de mamografia e ultrassonografia neste sábado (24)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dará continuidade neste sábado (24) à realização de exames de mamografia e ultrassonografia para mulheres que participaram do Dia D da Saúde da Mulher, promovido em 10 de outubro, e tiveram os procedimentos autorizados e agendados pela regulação municipal.
Os atendimentos serão realizados na Clínica FEB Saúde e contemplarão exames de mamografia, ultrassonografia das mamas e ultrassonografia transvaginal, conforme a solicitação médica e a autorização da regulação.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas serão contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informará a data e o horário do atendimento.
A orientação é que as mulheres aguardem o contato da rede de saúde e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento.
“O objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam as informações necessárias para realizar os procedimentos”, reforça Giliard.
Atendimento será ampliado para mulheres que aguardam na fila
A oferta de exames não ficará restrita à ação deste sábado. A Secretaria Municipal de Saúde está ampliando os atendimentos para contemplar também mulheres que aguardam há mais tempo na fila de espera. A programação prevê a continuidade dos procedimentos durante outubro, novembro e dezembro, com a realização de novos mutirões, sem previsão de encerramento neste momento.
Segundo Giliard Vieira, a regulação organiza os encaminhamentos conforme as solicitações médicas e a disponibilidade da rede conveniada. Após a autorização, os exames podem ser direcionados à FEB Saúde, ao Instituto Cuiabano e a outras unidades que integram a rede de atendimento.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a ampliação da oferta busca facilitar o acesso das mulheres aos procedimentos, tanto para aquelas que receberam indicação médica recentemente quanto para as que já aguardam atendimento.
“Estamos trabalhando para ampliar o acesso das mulheres aos exames e dar continuidade aos atendimentos ao longo dos próximos meses. O Outubro Rosa reforça a importância da prevenção, mas nosso compromisso é permanente: organizar a rede, avançar na redução da fila de espera e garantir que as pacientes tenham acesso aos procedimentos indicados”, afirma o secretário.
Saiba como ter acesso aos exames
As mulheres que precisam realizar mamografia ou ultrassonografia das mamas ou transvaginal e ainda não possuem solicitação devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Após avaliação clínica, o profissional de saúde poderá solicitar os exames, caso haja indicação. O pedido será inserido no sistema de regulação para análise e encaminhamento.
Já as pacientes que possuem solicitações e aguardam na fila devem acompanhar os contatos da rede municipal. A realização dos exames depende de autorização e agendamento prévios. As pacientes selecionadas serão informadas sobre o local, a data e o horário do atendimento.
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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