volta a prisão
CASO BEZERRA: MPE APONTA ‘LAUDO FURADO’ E QUER VOLTA DE RÉU IMEDIATAMENTE PARA A PRISÃO
Romaquelli cita ainda que a permanência na prisão não trará nenhum prejuízo ao tratamento do réu
Polícia
ATUALIZADA ÀS 08h16 – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a imediata revogação da prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57, denunciado pelos duplos homicídios qualificados, o primeiro trata-se do feminicídio da ex-companheira Thays Machado e o segundo homicídio qualificado do namorado dela, Willian Cesar Moreno, crimes ocorridos em 18 de janeiro de 2022. Conforme o promotor Jaime Romaquelli, o pedido pela revogação se dá pelo descumprimento da obrigação fixada como condição para o tratamento domiciliar. Cita que laudo médico apresentado pela defesa de Carlos Bezerra é de confiabilidade duvidosa, no qual são descritos nada mais que um rol de exames e consultas de rotina, não expondo nem uma linha sequer sobre o estado de saúde anterior e atual do réu e nem sobre a diabetes. Bezerra foi beneficiado com a prisão domiciliar no dia 17 de novembro.
O documento da defesa foi protocolado pelos advogados na terça-feira (20), pedindo a prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de cataratas. Ou seja, esperou o último dia do prazo para trazer um documento sem qualquer capacidade de provar a existência da doença de que o réu diz ser portador, a extremada debilidade em razão da doença, a situação atual após tratamento. Não diz uma linha sequer sobre tratamento ao qual o réu tenha sido submetido, diz trecho do documento protocolado nesta quarta-feira (21) pelo MP.
Promotor Romaquelli lembra que o feminicídio é delito que vem sendo diariamente combatido em todos os níveis e, não obstante todas as ações realizadas, tem crescido em nosso Estado, demonstrando a necessidade da adoção de medidas capazes de desencorajar os autores desse tipo de conduta e a prisão preventiva é um dos principais mecanismos para alcançar esse resultado.
“A credibilidade da justiça estará em crise quando dezenas de réus, nas mesmas condições de Carlos Alberto, encontram-se presos e ele, por ostentar elevado nível político-social, beneficia-se de contorcionismos na interpretação da lei, permanecendo em liberdade após a prática de delitos bárbaros como os cometidos”.
Além disso, justifica-se a medida restritiva de liberdade por conveniência da instrução criminal, que tem por escopo evitar que ele atrapalhe o desenvolvimento das provas que haverão de ser produzidas perante o Tribunal do Júri, seja assediando testemunhas para que se calem ou distorçam a verdade dos fatos, seja ameaçando familiares da vítima, os quais se encontram extremamente atemorizados.
Romaquelli cita ainda que a permanência na prisão não trará nenhum prejuízo ao tratamento do réu, pois, conforme exposto no laudo juntado pela defesa, há necessidade apenas da realização de mais exames e consultas, além da cirurgia de cataratas, o que pode ser feito com o agendamento por parentes e acompanhamento por agentes do sistema prisional. “O diabetes mesmo, ao qual o laudo suspeito não dedicou nem uma linha, pode ser monitorado com o uso de medicamentos dentro do presídio. Se há necessidade de manutenção do remédio em geladeira, que se coloque um frigobar na cela do acusado”.
Polícia
Várzea Grande realiza exames de mamografia e ultrassonografia neste sábado (24)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dará continuidade neste sábado (24) à realização de exames de mamografia e ultrassonografia para mulheres que participaram do Dia D da Saúde da Mulher, promovido em 10 de outubro, e tiveram os procedimentos autorizados e agendados pela regulação municipal.
Os atendimentos serão realizados na Clínica FEB Saúde e contemplarão exames de mamografia, ultrassonografia das mamas e ultrassonografia transvaginal, conforme a solicitação médica e a autorização da regulação.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas serão contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informará a data e o horário do atendimento.
A orientação é que as mulheres aguardem o contato da rede de saúde e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento.
“O objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam as informações necessárias para realizar os procedimentos”, reforça Giliard.
Atendimento será ampliado para mulheres que aguardam na fila
A oferta de exames não ficará restrita à ação deste sábado. A Secretaria Municipal de Saúde está ampliando os atendimentos para contemplar também mulheres que aguardam há mais tempo na fila de espera. A programação prevê a continuidade dos procedimentos durante outubro, novembro e dezembro, com a realização de novos mutirões, sem previsão de encerramento neste momento.
Segundo Giliard Vieira, a regulação organiza os encaminhamentos conforme as solicitações médicas e a disponibilidade da rede conveniada. Após a autorização, os exames podem ser direcionados à FEB Saúde, ao Instituto Cuiabano e a outras unidades que integram a rede de atendimento.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a ampliação da oferta busca facilitar o acesso das mulheres aos procedimentos, tanto para aquelas que receberam indicação médica recentemente quanto para as que já aguardam atendimento.
“Estamos trabalhando para ampliar o acesso das mulheres aos exames e dar continuidade aos atendimentos ao longo dos próximos meses. O Outubro Rosa reforça a importância da prevenção, mas nosso compromisso é permanente: organizar a rede, avançar na redução da fila de espera e garantir que as pacientes tenham acesso aos procedimentos indicados”, afirma o secretário.
Saiba como ter acesso aos exames
As mulheres que precisam realizar mamografia ou ultrassonografia das mamas ou transvaginal e ainda não possuem solicitação devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Após avaliação clínica, o profissional de saúde poderá solicitar os exames, caso haja indicação. O pedido será inserido no sistema de regulação para análise e encaminhamento.
Já as pacientes que possuem solicitações e aguardam na fila devem acompanhar os contatos da rede municipal. A realização dos exames depende de autorização e agendamento prévios. As pacientes selecionadas serão informadas sobre o local, a data e o horário do atendimento.
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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