Mato Grosso
Várzea Grande endurece fiscalização, notifica comércio e amaça multar
Mato Grosso
Da Redação
O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus COVID 19 de Várzea Grande decidiu endurecer na fiscalização do comércio, principalmente bancos, lojas e lotéricas para que respeitem as regras determinantes para que os mesmos possam funcionar dentro das determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Diversas notificações foram emitidas desde a segunda-feira, 13 e continuarão por três dias para então se passar a multar aqueles que desrespeitem as determinações do Decreto 20/2020 e outros que preveem o funcionamento mas com distância de 2 metros entre as pessoas, higienização tanto para funcionários como para clientes e a limitação de pessoas em espaços.
“Vamos manter o comércio aberto, mas com regras a serem obedecidas sob pena de multa e fechamento”, disse o presidente do Comitê e secretário de Governo, Kalil Baracat.
O Comitê de Enfrentamento requisitou de várias secretarias municipais a disponibilização de servidores e fiscais para atuar em conjunto com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Fiscal de Postura entre outros para uma grande frente que percorrerá todas as regiões da cidade.
“O funcionamento do comércio é para atender a demanda da própria população e resguardar o emprego e renda de milhares de moradores, mas tem que cumprir as regras de higienização e de distância, além do limite no atendimento e caso isto não seja cumprido haverá fechamento do referido comércio fiscalizado”, asseverou Kalil Baracat.
Para o secretário de Saúde de Várzea Grande, a abertura do comércio não pode ser confundida com a falta de regras e desleixo para com a saúde pública. “Nós estamos nos esforçando para fazer nossa parte, mas precisamos contar com a contribuição da população. Nem todos precisam sair de casa, aqueles que podem fiquem em distanciamento social para que os que necessitam possam trabalhar”, ponderou Diógenes Marcondes.
O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus sinalizou que não faltará efetivo para a fiscalização e nem endurecimento de regras, só que elas serão tomadas caso a caso e não linearmente, ou seja, para todos indistintamente.
Kalil Baracat lembrou que existem casos especiais como dos bancos oficiais que estão atendendo uma demanda acima do normal por causa da ajuda ofertada pelo Governo Federal, “mas isto não quer dizer que eles não devam criar meios e mecanismos para fazer o atendimento sem aglomeração e com as regras exigidas, pois do contrário também serão fechados”, disparou.
O presidente do Comitê de Enfrentamento, sinalizou ainda que a prefeita Lucimar Sacre de Campos determinou que fosse ofertada a instituições financeiras apoio para que os serviços de atendimento a população não seja prejudicado, mas as regras obedecidas, pois o interesse maior é atender a população que precisa de tranquilidade neste momento e a certeza de que o Poder Público está fazendo todo o possível para que o impacto seja o menor possível em tempos de pandemia.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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