Mato Grosso
Várzea Grande abre a partir de amanhã (4) novas inscrições para o Residencial Santa Bárbara
Mato Grosso
Da Redação
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo inicia amanhã, dia 04 de agosto, novas inscrições on-line para aproximadamente 400 unidades habitacionais no Residencial Santa Bárbara. As inscrições serão feitas até o dia 13 de agosto, somente através do site oficial de Várzea Grande, no endereço www.varzeagrande.mt.gov.br na aba VGHABITA.
Para se inscrever é necessário ter atualizado o Número de Inscrição Social (NIS) e o cadastro junto a uma das cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município.
“Estamos entregando as unidades do Residencial Santa Bárbara, ( dos já selecionados para o Residencial Colinas Verdejantes) entrega esta que está sendo feita paulatinamente devido à pandemia. Agora faremos essa inscrição para futuro sorteio das demais unidades, que somam 400”, lembrou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo José Roberto Amaral de Castro Pinto.
O Residencial Santa Bárbara integra o programa Minha Casa, Minha Vida e atende aos critérios do programa habitacional de interesse social do Governo Federal. “A Prefeitura trabalha para atender a população em áreas de risco, aposentados, mães de famílias e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social e das pessoas que mais necessitam”, explica.
“O procedimento de inscrição é simples”, afirma o secretário. Basta acessar o site da Prefeitura, por meio da aba VGHABITA no topo do site e seguir o passo a passo. “Os usuários devem preencher corretamente os dados solicitados no formulário lembrando que esses dados precisam conferir com os do NIS e do CRAS”, ressalta.
No total, o processo é compreendido por fases que são inscrição, análise documental, estudo social, sorteio pela loteria da Caixa Econômica Federal e a fase de contemplação, onde acontecem os sorteios dos endereços e chamamento da Caixa Econômica Federal para assinatura do contrato.
“Todas essas fases poderão ser acompanhadas on-line pela sociedade. As famílias só podem ser consideradas contempladas após a assinatura do contrato com a mantenedora do programa que é a Caixa Econômica Federal. Antes disso, elas estão somente inscritas e posteriormente habilitadas à próxima etapa – caso passem da primeira fase. É valido esclarecer que as listas de todas as fases serão públicas, critério este de transparência. Mas isso não significa que já estão contempladas. Essas listas são somente indicativas de que as famílias estão aprovadas para a próxima parte do processo”, pontua o gestor.
José Roberto Amaral de Castro Pinto lembra que não haverá inscrições presenciais devido à pandemia da Covid-19. As dúvidas serão sanadas pelo telefone (65) 98429-2851, que também atenderá pelo WhatsApp.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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