Mato Grosso
TJMT reúne instituições para construir plano integrado de prevenção aos impactos do El Niño
Mato Grosso
A prevenção aos impactos do fenômeno El Niño começou a ser construída de forma conjunta em Mato Grosso. Lideradas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), instituições públicas e entidades do setor produtivo se reuniram para debater a elaboração de um plano integrado voltado à redução dos efeitos das mudanças climáticas previstas para este ano. Na reunião realizada nesta quarta-feira (08), a Defesa Civil de Mato Grosso apresentou os principais cenários de preocupação para os próximos meses. Entre eles estão o aumento do risco de incêndios florestais, impactos na produção agrícola, as consequências das ondas de calor para a saúde da população e a possibilidade de uma crise hídrica.
O objetivo do grupo com a criação de um plano integrado é somar forças para alcançar os 142 municípios do estado, implantando medidas preventivas antes do agravamento dos possíveis efeitos climáticos. A avaliação é de que, diante da extensão territorial de mais de 903 mil quilômetros quadrados, a atuação antecipada é o melhor caminho de enfrentamento da situação.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira ressaltou que o encontro representa um compromisso coletivo em favor da população mato-grossense. Segundo ele, o estado já é referência nacional no combate aos incêndios florestais, mas ainda há espaço para ampliar as ações preventivas, especialmente por meio da informação e da educação ambiental nas escolas. “Fico muito satisfeito por poder externar esse comprometimento com o meio ambiente e também com a qualidade de vida da população. Sabemos que essa alteração climática tende a atingir com mais intensidade duas faixas etárias, as crianças e os idosos. Acredito que é também dever do Judiciário contribuir para a qualidade de vida do cidadão e da sociedade”, afirmou Zuquim.
Para o secretário-adjunto de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcelo Reveles, a atuação integrada permitirá fortalecer a estrutura dos municípios, principalmente aqueles que ainda não possuem coordenadorias municipais de Defesa Civil. Ele explicou que o fenômeno El Niño está presente desde o início do ano e seus efeitos estão sendo monitorados.
“Já tivemos maiores precipitações pluviométricas, mais chuva, e temos uma incidência um pouco maior de frio neste momento. Isso nos leva a concluir que a próxima fase, que é a fase de seca, também virá com mais severidade. Por isso, temos essa preocupação em fazer o diagnóstico e realizar as ações necessárias para mitigação e para que a população seja melhor atendida”, disse.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso destacou a importância da iniciativa do Judiciário em reunir diferentes instituições para pensar soluções conjuntas. “Temos que trabalhar conjuntamente para educar, divulgar e levar informação. Tenho certeza de que esse encontro trará grandes benefícios para a sociedade”.
De acordo com o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, o encontro demonstra uma forma de atuação do TJMT voltada à prevenção. Para ele, diante do fenômeno climático, o diálogo entre as instituições é indispensável para construir soluções que minimizem os impactos. “O que deve prevalecer sempre de uma forma civilizada é o diálogo. O que está sendo demonstrado a todos é que o Poder Judiciário tem essa intenção. E somente a partir do diálogo e do despertar dessa consciência coletiva que nós teremos um exercício legítimo da cidadania”, pontuou o desembargador Márcio Vidal.
O encontro também contou com a presença do coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, coordenador-geral do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, e do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
Também participaram representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Aprosoja, Famato, Defensoria Pública e Ministério Público. Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Com apoio do MPMT, Cabine Lilás é inaugurada em Cuiabá
A inauguração da Cabine Lilás, realizada nesta quarta-feira (26), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), em Cuiabá, marca um importante avanço no fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Mato Grosso. A iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) contou com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Participaram do lançamento representando o MPMT a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), e o promotor de Justiça Mauro Zaque.A Cabine Lilás funcionará 24 horas por dia com profissionais capacitados para o atendimento de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é garantir acolhimento qualificado desde o primeiro contato da vítima com os telefones de emergência até finalizar todos os procedimentos de atendimento à situação de risco da mulher.Durante a solenidade, a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero e para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. “A violência contra a mulher é um problema que exige resposta imediata e articulada. A Cabine Lilás chega para qualificar o atendimento, reduzir riscos e salvar vidas.”O promotor de Justiça Mauro Zaque enfatizou a relevância da parceria entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública para ampliar a proteção às vítimas. “Tenho certeza que, com essa iniciativa, Mato Grosso traz mais eficiência, mais qualidade e, principalmente, mais resultados na proteção da mulher”, avaliou.A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, ressaltou que a Cabine Lilás representa a união de esforços entre diversos órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.“Esse tema precisa ser trabalhado de forma integrada e por diferentes setores. Por isso, existe uma rede de enfrentamento, com a articulação de todos os órgãos. Precisamos estar unidos e entrelaçados. Esse espaço representa uma união de esforços com tudo o que já foi feito pelo Governo de Mato Grosso”, afirmou.Além do atendimento especializado às chamadas de emergência relacionadas à violência doméstica, a Cabine Lilás também será responsável pelo monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de agressores e pelo acompanhamento dos acionamentos do Botão do Pânico. O serviço atuará de forma integrada com as forças de segurança, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente em situações de risco.O novo modelo de atendimento prevê que, ao ser identificada uma ocorrência de violência contra a mulher, a vítima passe a ser acompanhada por uma equipe especializada da Cabine Lilás, que manterá contato até a chegada da polícia. As informações coletadas durante o atendimento serão repassadas em tempo real às equipes em deslocamento, contribuindo para uma atuação mais eficaz e humanizada.A implantação da estrutura foi viabilizada com recursos provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cuja destinação permitiu investimentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública na criação do novo espaço especializado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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