Economia
Sorteio mensal do Nota MT premia 1002 consumidores; confira o resultado
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Três pessoas de Cuiabá, uma de Várzea Grande e outra de Cáceres foram contempladas com R$ 10 mil cada
Da Redação
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (13.05) o sorteio mensal do mês de abril do Programa Nota MT, no qual foram premiados 1002 consumidores, sendo 996 de Mato Grosso e seis de outros estados.
Cinco pessoas irão receber os prêmios de R$ 10 mil. São eles: Dilma Priscila Ramos dos Santos, Ernesto Ferreira da Silva Neto e Jonatas Jovino Pulquério, de Cuiabá; Edvaldo Ângelo da Mata, de Várzea Grande e Elaine Marques dos Santos, de Cáceres.
Os demais 997 consumidores foram premiados com R$ 500. No concurso também tiveram três pessoas que foram sorteadas com dois prêmios de R$ 500 totalizando R$ 1.000 para cada contribuinte. Confira a lista dos sorteados no final da matéria.
As entidades que serão beneficiadas com 20% do prêmio principal, ou seja R$ 2 mil para cada são: AACC – Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso, que foi indicada por dois ganhadores, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cuiabá, Associação de Catadores/as de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – Mato Grosso Sustentável – ASMATS, de Várzea Grande e Lar das Servas de Maria de Cáceres.
Além de Cuiabá, que liderou o número de contemplados com 353 contribuintes sorteados, outras cidades de Mato Grosso também tiveram um número expressivo de moradores premiados. São elas Sinop com 83, Várzea Grande com 79, Rondonópolis com 61 e Cáceres com 38.
O sorteio foi coordenado pelo secretário adjunto de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Marcos Delgado da Silva. Ele falou da importância do programa no sentido de conscientizar a população no exercício da cidadania.
“Esse programa além de conscientizar, também premia o cidadão, premia as entidades que ele escolheu para ajudar e, além disso, o Programa Nota MT traz outros benefícios, como ter um cadastro de todas as suas notas fiscais que pode ser acessado a qualquer momento pelo aplicativo ou no site, o histórico de compras, pois sua nota está ali guardada”, salientou o secretário.
O sorteio desta quinta-feira foi o sexto do ano e o 29º realizado desde a criação do programa em 2019. Ele ocorreu na sala de reuniões do Complexo 3A da Sefaz, referente aos documentos fiscais emitidos entre o dia 1º e 30 de abril.
Para esse sorteio foram gerados 1.657.063 bilhetes eletrônicos a partir dos documentos fiscais emitidos em abril e concorreram um total de 279.449 contribuintes que pediram o CPF nos documentos.
Do total geral de bilhetes, 5.805 são de bilhetes de passagem eletrônicos (BPEs), que são gerados quando o contribuinte cadastrado no Nota MT solicita a inclusão do CPF no momento da compra de passagens de ônibus nas linhas intermunicipais e interestaduais, à exceção da Região Metropolitana de Cuiabá.
Em 2021 o programa Nota MT vai distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios nos sorteios mensais e especiais. Para participar dos sorteios, o consumidor deve realizar o cadastro no portal www.nota.mt.gov.br ou pelo aplicativo disponível para Android e IOS e indicar uma instituição cadastrada para receber uma doação, caso o usuário seja sorteado. Também deve solicitar que seu CPF seja informado no Documento Fiscal Eletrônico (NFC-e, NF-e ou BP-e) no momento da aquisição da mercadoria ou bilhete eletrônico de transporte interestadual ou intermunicipal.
Economia
Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios
A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026.

É o que mostra o Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o relatório, desde 2016 a União desembolsou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou R$ 6,06 bilhões por meio da execução de contragarantias.
Apenas em julho deste ano, foram recuperados R$ 5,13 milhões.
O Tesouro Nacional informou que o principal fator para o baixo volume de recursos recuperados é a participação de diversos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que prevê a suspensão temporária da execução das contragarantias.
Segundo o órgão, cerca de R$ 79,78 bilhões das garantias honradas desde 2016 referem-se a estados que participam ou participaram do regime. Além disso, há R$ 1,9 bilhão relacionado à compensação por perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da Lei Complementar 194/2022.
Outros R$ 516,74 milhões não podem ser recuperados em razão de decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias.
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