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Sesp realizará audiência pública para debater novo armamento

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Da redação

 

No dia 08 de agosto, uma audiência pública reunirá em Mato Grosso empresas nacionais e internacionais do ramo de armamento e munições e órgãos ligados às atividades de Segurança Pública para discutir a padronização bélica das forças policiais.

A reunião é o primeiro passo para a publicação de norma técnica sobre o tipo de armamento adotado pelo estado e, ainda neste ano, está prevista a primeira compra de novas armas de cano curto que serão adotadas pelas forças de segurança. No prazo de até 10 anos, todo armamento, seja cano curto ou cano longo, será trocado em todo sistema de segurança pública.

A Comissão Interinstitucional, formada por membros da Polícia Civil, Polícia Militar e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), fez estudos e análise quanto às funcionalidades que atenderiam as demandas da Segurança Pública no Estado. O grupo chegou ao resultado que direciona a troca do material bélico atual por pistolas de calibre 9mm.

Entre critérios estabelecidos como requisitos para compra das novas pistolas, estão: simplicidade, aplicabilidade, durabilidade e resistência.

No relatório final, fica também instituído o prazo de oito meses, prorrogáveis por mais quatro, para a aquisição de 10% do total das armas. Além disso, ficará determinado, após a publicação da norma em Diário Oficial, o prazo de dois anos para a padronização bélica de armamento do Estado.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, a primeira aquisição do novo modelo de armamento deve ocorrer ainda este ano. “Vamos agilizar este processo para adquirir ainda este ano 100 pistolas 9mm e distribuir para as forças este primeiro lote para teste”, assegurou.

Segundo o major PM Marcos Pacolla, membro da comissão que avaliou a troca de armamento, a compra vai seguir critério não apenas de melhor preço, mas também critérios técnicos. “A empresa vai ter que enquadrar nos requisitos determinados, e isso viabiliza a aquisição de produtos com qualidade e menor preço. É importante destacar que o relatório avaliou requisitos técnicos e não marca ou modelo”, explicou.

Foram realizados testes sob condições adversas e por policiais de perfis físicos diferentes. “Tudo isso para assegurar a eficiência e funcionalidade do armamento”, frisou o major Marcos Paccola.

“Realizamos diversas atividades com policias civis e militares de diferentes perfis físicos. Durantes os testes comparativos com outros modelos, observamos a aplicabilidade e o tempo de resposta do armamento ao que estava sendo proposto. A 9mm se destacou em todas as atividades”, acrescentou ele.

Visibilidade nacional

A proposta inovadora da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) estimulou outros Estados brasileiros a buscarem a troca de armamento de cano curto por modelos de calibre 9mm. O trabalho, segundo o secretário Rogers Jarbas, faz do Estado uma referência em padronização bélica.

“Outros Estados estão aguardando a publicação para que possam seguir o modelo de Mato Grosso, fico muito feliz de sermos uma referência nacional em padronização bélica. Tenho convicção de que este trabalho vai trazer frutos”.

Com a aquisição do novo material bélico, o armamento atual utilizado pelas forças será disponibilizado ao efetivo mediante o pagamento de uma taxa de doação. A forma de pagamento do valor será definida posteriormente, após análise legal.

 

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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