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Sema promove Dia de Campo em comunidade rural para atendimento do Programa Regulariza Rural

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove na sexta-feira (27.2) “Dia de Campo”, na comunidade Belo Horizonte, em Tangará da Serra, para atendimento e orientação aos pequenos produtores sobre o Programa Regulariza Rural Tangará.

Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, na Unidade Experimental da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), atrás da Escola Municipal Agrícola Ulisses Guimarães. Foram convidados pequenos produtores de todo o município, em especial os que residem nas comunidades localizadas no entorno, como Bandeirantes, Córrego das Pedras, Aterro, Acampamento e Linha 11.

Lançado no dia 23 de janeiro, o programa Regulariza Rural vai beneficiar 1.300 propriedades de até quatro módulos fiscais com consultoria gratuita para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas, nos casos em que for constatado algum passivo ambiental.

De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, a ida até as comunidades busca impulsionar o processo de regularização ambiental, auxiliando os produtores sobre a documentação necessária e providências a serem adotadas.

“Montamos uma força-tarefa com o apoio do município de Tangará da Serra para alcançarmos o maior número possível de pequenos produtores. O programa deve se estender até o mês de setembro. Até lá, queremos concluir e validar dos 1.300 cadastros”, destacou a secretária.

Com recursos na ordem de R$ 1,8 milhão, o programa foi viabilizado por meio de uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos financeiros do Banco KFW e execução pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

A iniciativa conta ainda com apoio do REM, Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Sindicato Rural de Tangará da Serra, Empaer, Secretaria de Estado de Agricultura e Embrapa.

Para esclarecimento de dúvidas sobre o Programa Regulariza Rural Tangará,, a empresa responsável pela realização da consultoria técnica para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) disponibilizou um canal via whatsapp (65 99817-9857).

Os produtores também podem se dirigir ao Sindicato Rural de Tangará da Serra das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Fonte: Governo MT – MT



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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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