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Sefaz-MT realizará audiência pública sobre a LDO 2022 nesta quinta-feira (13)

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Transmissão será feita de forma virtual, seguindo os procedimentos de prevenção ao coronavírus

Da Redação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) promove nesta quinta-feira (13.05), a partir das 09h30min, a audiência pública para colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. Pela primeira vez a apresentação será realizada de forma remota, seguindo os procedimentos para conter a propagação do coronavírus (Covid-19).

A audiência será aberta a toda a população e transmitida ao vivo pela plataforma do Youtube, no canal do Governo de Mato Grosso – youtube/GovMatoGrosso. Os interessados em participar com sugestões poderão se inscrever, por meio de formulário eletrônico, que ficará disponível na descrição do vídeo no Youtube, durante a audiência pública.

O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano, explica que durante a audiência pública serão apresentadas as principais normas que vão orientar e nortear a elaboração do PLDO 2022. Ele ressalta, ainda, que é um momento importante no qual a sociedade civil pode contribuir com a construção da peça que estabelece os parâmetros para o orçamento público do próximo ano.

“Durante a audiência a população poderá esclarecer dúvidas e propor ações de políticas públicas que devem ser executadas durante o exercício financeiro de 2022”, afirma Ricardo Capistrano, lembrando que durante o mês de março foi disponibilizada uma consulta pública sobre o PLDO 2022. Na ocasião, o cidadão respondeu a um questionário indicando as áreas que devem receber maiores investimentos no ano que vem.

A partir das contribuições colhidas na audiência pública e na consulta pública, o Poder Executivo vai finalizar a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022 e encaminhar à Assembleia Legislativa até o dia 30 de maio. Já na Casa de Leis o texto passará novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada com referências sobre gastos e investimentos, além de enunciar as políticas públicas e respectivas metas e programas prioritários para o exercício do ano seguinte. Sendo assim, ela é um instrumento de planejamento da execução orçamentária, definido pela Constituição Federal de 1988, e deve estar alinhada à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao Plano Plurianual (PPA) e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Dólar cai quase 1%, e Ibovespa recua após tombo eleitoral

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O mercado financeiro apresentou movimentos de acomodação nesta terça-feira (27), após a forte reação da véspera à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar fechou em queda próxima de 1% e ficou abaixo de R$ 5,35. A bolsa recuou cerca de 0,5%.

A sessão foi marcada pela correção cambial após a disparada da véspera e pela continuidade das perdas na bolsa, em meio às incertezas sobre a política econômica do próximo mandato, como a falta de definição do próximo ministro da Fazenda.

Principais números

  •     Dólar: R$ 5,349 (-1,07%);
  •     Mínima do dólar: R$ 5,316, por volta das 10h45;
  •     Dólar em 2026: queda acumulada de 2,55%;
  •     Ibovespa: 175.710,05 pontos (-0,51%);
  •     Petróleo tipo Brent: US$ 109,41 o barril (-1,20%).

Câmbio

O dólar à vista encerrou o pregão em baixa de 1,07%, a R$ 5,349, após subir mais de 8% na segunda-feira (26), quando a moeda estadunidense registrou sua maior alta diária desde janeiro de 1999.

A divisa recuou ao longo de toda a sessão e chegou à mínima de R$ 5,316 pela manhã. O movimento refletiu um ajuste de posições após a forte valorização anterior, provocada pela reação dos investidores ao resultado eleitoral. Em 2026, o dólar acumula queda de 2,55%.

Na véspera, o dólar havia avançado em meio à revisão de apostas que consideravam a vitória do senador Flávio Bolsonaro e às preocupações com a condução da política fiscal no novo mandato de Lula.

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que o governo pretende perseguir o centro da meta fiscal e que a proposta será discutida com o Congresso Nacional.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também afirmou que a instituição poderá atuar no mercado cambial caso identifique disfuncionalidades.

No cenário internacional, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar ante uma cesta de seis moedas, subia cerca de 0,35% no fim da tarde, movimento contrário ao observado no mercado brasileiro.

Ibovespa

O Ibovespa fechou em baixa de 0,51%, aos 175.710,05 pontos, prolongando o movimento negativo após o tombo de quase 14% registrado na segunda-feira (26).

A queda ocorreu mesmo com a recuperação do câmbio, em uma sessão marcada pela continuidade dos ajustes nas carteiras de investimentos e pela cautela diante das perspectivas econômicas para o próximo mandato presidencial.

Entre os fatores que pressionaram a bolsa esteve o recuo de 1,20% do petróleo Brent, referência internacional para a commodity, que encerrou a US$ 109,41 o barril. As ações da Petrobras, com maior peso no Ibovespa, caíram 2%.

Com o novo recuo, o Ibovespa permaneceu nos menores níveis desde agosto, enquanto investidores aguardam definições sobre a equipe econômica e os próximos passos da política fiscal do governo.

* Com informações da Reuters



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