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Sefaz identifica esquema de fraude no comércio de combustíveis

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Da Redação.

Com o objetivo de combater e coibir a sonegação fiscal e tributária, reduzindo a concorrência desleal, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem intensificado suas ações de fiscalização em todo território mato-grossense. Como resultado, mais um esquema de fraude foi identificado e desarticulado, dessa vez no setor de combustíveis.

O esquema envolvia transportadoras de cargas e postos de combustíveis que emitem notas fiscais frias, ou seja, que não correspondiam a determinada operação comercial. Com base na investigação feita pelos fiscais de tributos estaduais, da Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços (CFCS), da Sefaz, essas empresas teriam deixado de recolher cerca de R$ 6,5 milhões referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela utilização de créditos “criados” de forma fraudulenta.

De acordo com a Superintendência de Fiscalização (Sufis), as empresas emitiam notas fiscais referente a vendas de combustível que nunca aconteceram. Com os documentos em mãos, algumas transportadoras inseriam as informações tributárias dentro da sua contabilidade diminuindo, de forma fraudulenta, o valor do ICMS a ser pago, assim como de outros impostos e contribuições federais.

No decorrer da ação fiscal, também foi identificado um posto de combustível “fantasma”, isto é, só existia no papel e era usado de maneira criminosa para emitir notas fiscais para documentar saídas de combustível. Na prática, não havia estoque ou compra da mercadoria, evidenciando que se tratavam de emissão de documento fiscal em vendas fictícias, com o único objetivo de gerar créditos de ICMS e custos para não pagar impostos.

“A fraude ganhou proporções e acabou sendo identificada pelos indicadores de irregularidades fiscais da Sufis, sendo apontada como de alto risco de descumprimento. Os participantes do esquema, pela recorrência do esquema fraudulento, foram identificados pelos fiscais de tributos que, inclusive, desmascararam o modo de atuação e participação de cada um na fraude”, explica o superintendente de Fiscalização, Jose Carlos Bezerra Lima.

José Carlos ressalta, ainda, a importância do trabalho de combate à sonegação fiscal. “Cada imposto sonegado por essas empresas são recursos a menos no investimento público, além de gerar um desequilíbrio econômico pela concorrência desleal por parte dos que se utilizam da fraude como forma de enriquecer-se ilicitamente e a Sefaz não tem medido esforços no combate aos sonegadores para que os recursos sonegados sejam recuperados para o Estado”, disse o superintendente, afirmando que novas diligências deverão ser realizadas em outros postos e transportadoras que já apresentam o mesmo comportamento pelos indicadores de risco fiscal.

Penalidades

Diante das constatações de fraude, a Sefaz cassou a inscrição estadual do posto de combustível “fantasma” e suspendeu a inscrição estadual de outras empresas, evitando que continuem operando no estado. Além disso, foram lavrados autos de infração em decorrência da fraude, por emissão de documento inidôneo, tanto para os postos de combustíveis quanto para as transportadoras que se beneficiaram desse esquema para sonegar o ICMS.

O total de autuações aplicadas às empresas envolvidas na fraude chegam a R$ 40 milhões, entre penalidades e impostos.

Para as transportadoras, além do aspecto fiscal, há também o criminal. Por isso, a Sefaz encaminhou à Delegacia Fazendária (Defaz) as informações para que se apure se houve ou não crimes contra a ordem tributária, por eventual participação das transportadoras para o esquema de fraude.

Foto: Tchélo Figueiredo

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Prefeitura de Sinop inicia trabalho de recuperação da Praça Plínio Callegaro

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A Prefeitura de Sinop – por meio das secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Governo e Planejamento Estratégico – iniciou, nesta segunda-feira (17), os primeiros trabalhos de recuperação da Praça Plínio Callegaro, localizada na região central da cidade. A ação atende a uma indicação do vereador Dilmair Callegaro e tem como objetivo revitalizar o espaço e incentivar a retomada da utilização do local pela população.

Entre os serviços previstos estão ações de paisagismo, implantação e recuperação de canteiros, lixamento e recuperação dos bancos de madeira, pintura e recuperação dos suportes dos bancos, limpeza do piso e recuperação de trechos danificados.

Durante visita ao local, o prefeito Roberto Dorner destacou a importância histórica da praça para Sinop. “O primeiro espaço mais frequentado de Sinop, foi aqui: a Praça Plínio Callegaro. Então a gente tem boas lembranças do passado. Nós temos que revitalizar essa praça, a pedido do vereador Dilmair Callegaro, que leva o nome do saudoso pai dele. Nós vamos revitalizar ela, para que a população possa frequentar e possa usufruir. É muito importante nós estarmos aqui hoje para entender o trabalho que deve ser feito aqui”, declarou.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida, explicou que a equipe atuará na recuperação de diferentes elementos da praça. “É uma vontade do prefeito, junto com a administração pública, revitalizar essa praça. Nós, como Secretaria de Obras, vamos estar fazendo esse trabalho de revitalização, recuperação dos bancos, renovando as lixeiras antigas, trazendo as novas lixeiras no modelo de madeira, enfim, dando uma repaginada no calçamento, para que a sociedade volte a frequentar esta praça, que sempre foi um ponto turístico de Sinop e que não pode cair no esquecimento”, apontou.

O secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, ressaltou que os serviços serão realizados por etapas e que a Prefeitura trabalha para, posteriormente, viabilizar a realização da Feira da Lua no local. “Temos que ficar sempre atentos aos pedidos, às indicações dos vereadores. O Dilmair já fez indicações importantes, como a Feira da Família, que hoje é um sucesso. Ele faz aqui, traz a gente, e a gente vai fazer esse trabalho de realçar essa praça, valorizando tudo o que tem aqui, bancos que são realmente de alto valor, madeiras que a gente sabe da história do nosso município e, nessa oportunidade, depois trabalharmos num chamamento público para trazer aqui artesãos e fazer a Feira da Lua”, afirmou.

Klayton destacou ainda que a recuperação será gradual, começando pelos serviços de limpeza e manutenção. “A população precisa entender que é um trabalho que vai ser feito por etapas. Vai ser feita a limpeza, o início de manutenção, e é um trabalho longo. A gente começa, fazendo por etapas, e em breve essa praça vai estar aí com boas condições de uso para a população. Esse é um pedido do prefeito Roberto Dorner, para que a gente fique atento a toda a cidade. Já está sendo feito o processo de limpeza da cidade num todo e agora chegando aqui na região central, na Praça Plínio. Nós esperamos que esse trabalho fique realmente a contento da população, agradecendo a união de todas as secretarias e da Câmara Municipal”, acrescentou.

A Praça Plínio Callegaro leva o nome do pai do vereador Dilmair Callegaro, que foi o primeiro vereador da história de Sinop. Para o parlamentar, a revitalização atende a um pedido antigo e representa a possibilidade de devolver à população um espaço tradicional da cidade. “É uma praça no centro da cidade. O prefeito teve esse entendimento, junto com os secretários, para a gente fazer a revitalização aqui na Praça Plínio e fazer ela ser frequentada novamente. Trazer aqui uma indicação nossa também, que é a Feira da Lua, trazer os artesãos para cá, um local para que eles possam estar expondo uma vez por semana. A gente vai definir a melhor forma para que isso aconteça”, destacou.

Dilmair também destacou a parceria com a Prefeitura para a execução dos serviços. “O prefeito teve esse entendimento, junto com os secretários, de que é possível ser feito. A gente vai começar para que possa dar andamento o mais breve possível e a população volte a utilizar a Praça Plínio como foi nos seus grandes tempos”, lembrou.



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