Mato Grosso
Seduc inicia terceira etapa de entrega dos kits de alimentação escolar para estudantes
Mato Grosso
Da Redação
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia esta semana a distribuição da terceira etapa dos kits de alimentação escolar para famílias de alunos da rede estadual. Nesta etapa, serão beneficiadas cerca de 300 mil famílias, com investimentos na ordem de R$ 13 milhões, recursos dos governos estadual e federal.
A cestas contém arroz, feijão, carne, leite, verduras (como cenoura, chuchu, beterraba, maxixe, quiabo e abobrinha), frutas e tubérculo (mandioca ou batata).
Conforme orientativo da Seduc, encaminhado às unidades escolares, a forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, sempre seguindo as recomendações das autoridades em saúde. Diante disso, as escolas já estão se preparando para as entregas e vão comunicar aos pais ou responsáveis sobre o dia e horário para a retirada dos kits.
A equipe gestora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Creuslhi de Souza Ramos, do município de Confresa (a 1.160 quilômetros de Cuiabá) preparou um vídeo para informar à comunidade escolar sobre a entrega dos kits.
O diretor da escola, Eraldo Pereira, explica que o vídeo foi divulgado nas redes sociais, como youtube, facebook e também nos grupos de whatsapp. “A escola já tinha alguns produtos não perecíveis, que sobraram da etapa passada, e agora adquirimos apenas os itens que faltavam, como verduras, frutas e carnes. As nossas cestas já estão prontas para serem entregues aos nossos alunos”, ressaltou o diretor.
O pagamento dos kits de alimentação escolar é feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs) para a aquisição dos alimentos.
Pelo menos 30% do recurso deverá ser destinado para a aquisição de produtos da agricultura familiar, beneficiando assim a cadeia produtiva dos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso.
Desde o mês de maio, quando começaram as entregas nas escolas, 361,3 mil kits já foram distribuídos às famílias dos estudantes que necessitam da merenda escolar.
“Nesse período de pandemia, em que as aulas presenciais estão suspensas, a Seduc adotou medidas para garantir a continuidade do direito do aluno à alimentação escolar, destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide kliemaschewsk.
Para a definição do valor de cada kit, foi utilizado como critério o custo médio dos alimentos, apurado por meio dos processos de pregão e chamada pública realizados pelos municípios para o ano letivo de 2020.
Foto: Seduc-MT
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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