Economia
Secretaria avalia metas dos Planos de Desenvolvimento Integrado e Estratégico (PDI)
Economia
As metas definidas e os resultados obtidos registraram avanços significativos
Da Redação
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) realizou reunião, por meio de uma live no Google Meet, com os superintendentes da pasta para alinhamento das metas do Plano de Desenvolvimento Integrado do Tribunal de Contas do Estado (PDI/TCE) e monitorar e avaliar os indicadores e metas do Plano Estratégico para 2021. O encontro reuniu os superintendentes de Gestão Escolar, Pedagógico, do Sistema Operacional, do Esporte e Lazer e da Cultura.
Conforme explica a superintendente do Sistema Escolar, Benedita Santana Ponce, o intuito foi avaliar se os objetivos estratégicos foram atingidos. “Este alinhamento é de fundamental importância, pois teremos a oportunidade de analisar todos os pontos”.
O encontro foi organizado por eixos de planejamento: Taxa de Cobertura Potencial na Educação Infantil de 0 a 3 anos e Pré-escola de 4 a 5 anos; Percentual de Atendimento a Alunos da Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos; Índice da proficiência dos alunos da rede municipal – Anos Iniciais e Anos Finais; Quantidade de Pessoas Beneficiadas por Projetos Culturais e de Esporte e Lazer. “Nessa experiência com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) evidenciamos bons resultados, como a ampliação da oferta de Educação Infantil de 2 a 3 anos e Pré-escola de 4 a 5 anos”, ressalta Benedita Ponce.
Segundo o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, as metas definidas e os resultados obtidos, mesmo não tendo alcançado 100% do planejado para 2020, foram bastante positivos, registrando avanços significativos.
Fidelis salientou ainda que o PDI tem ajudado a equipe a identificar os problemas, antecipar soluções e evitar dificuldades eventuais. “Todos os estudos, reuniões e discussões motivaram a nossa equipe para que chegássemos ao resultado”, afirmou o secretário.
Dessa forma, o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) precisa estar alinhado com o Plano Municipal de Educação e Plano Plurianual, efetivando uma gestão participativa, humanizada e inclusiva.
O PDI foi instituído pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2012, com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando um modelo de administração pública orientada por resultados para a sociedade.
Economia
Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios
A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026.

É o que mostra o Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o relatório, desde 2016 a União desembolsou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou R$ 6,06 bilhões por meio da execução de contragarantias.
Apenas em julho deste ano, foram recuperados R$ 5,13 milhões.
O Tesouro Nacional informou que o principal fator para o baixo volume de recursos recuperados é a participação de diversos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que prevê a suspensão temporária da execução das contragarantias.
Segundo o órgão, cerca de R$ 79,78 bilhões das garantias honradas desde 2016 referem-se a estados que participam ou participaram do regime. Além disso, há R$ 1,9 bilhão relacionado à compensação por perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da Lei Complementar 194/2022.
Outros R$ 516,74 milhões não podem ser recuperados em razão de decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias.
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