Patrimônio Histórico

Secel recupera 20 imóveis tombados em MT

Publicado em

Mato Grosso

Foto por: Chico Valdiner/Secom-MT

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) anunciou o resultado final do edital MT Preservar, que tem o objetivo de preservar o patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso. Com investimento total de R$ 3 milhões, serão financiados 20 projetos de recuperação de bens imóveis tombados em várias regiões de mato-grossense.

Com o intuito de descentralizar os recursos, os valores foram distribuídos entre as cidades da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e do interior do estado. Os imóveis selecionados então localizados em Acorizal, Cuiabá, Poconé, Várzea Grande, Barra do Garças, Barra do Bugres, Cáceres, Jaciara, Poxoréu, Tangará da Serra e Vila Bela da Santíssima Trindade. 

Através da divisão em três lotes, a seleção pública contemplou imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras mato-grossenses. As edificações atendidas abrangem comércios, residências, igrejas e locais institucionais, como museu e espaços culturais. 

Entre os contemplado estão igrejas que marcaram a ocupação religiosa durante o período da colonização portuguesa. Imóveis situados no Centro Histórico de Cuiabá, como o que acolhe o Centro Cultural Casas das Pretas, e o imponente sobrado colonial que abriga a sede da histórica Fazenda Jacobina, em Cáceres, são também destaques na lista de projetos aprovados.

Além das edificações que serviram de base para a Comissão Rondon, como duas casas do conjunto arquitetônico localizado na aldeia Umutina, em Barra do Bugres, que é o único bem tombado em território indígena no estado. 

O superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araujo disse, que esses imóveis contam a história de Mato Grosso. Alguns deles, estavam em risco de ruína e agora poderão reverter esse processo. Através do recursos do MT Preservar, o Governo do Estado subsidia um importante movimento de preservação de momentos históricos e de valorização da nossa memória, destaca.  

Os imóveis localizados em Mato Grosso, puderam participar da seleção pública, que recebeu 65 propostas. Para avaliação dos projetos foram considerados itens sobre a relevância histórica do imóvel, estado atual de conservação, justificativa, plano de utilização após as obras de recuperação, dentre outros. 

As selecionadas receberão valores de R$ 50 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil e R$ 300 mil, de acordo com a categoria informada na inscrição. A utilização dos recursos financeiros pode incluir diversos serviços, como recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, projetos de arquitetura e obras de acessibilidade. 

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Mato Grosso

É amanhã: audiência pública debaterá impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado

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Material gráfico de divulgação de audiência pública, com fundo azul, imagem da estátua da Justiça, martelo judicial e informações sobre data, horário, local e formato híbrido do evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.Nesta sexta-feira (12), partir das 13h30, será realizada a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. O evento ocorrerá de maneira híbrida, presencial no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e online com transmissão pela Plataforma Teams e pelo canal TJMT Eventos no YouTube.

A iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT. O objetivo é reunir representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica para debater os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro.

“O evento foi pensado em três painéis, reunindo diferentes atores institucionais para apresentar à sociedade uma visão ampla, plural e dialogada sobre temas que impactam diretamente o sistema de justiça criminal. Contamos com participação de todos, não só da comunidade jurídica, mas da sociedade que é a razão de ser da nossa atuação”, convida o juiz auxiliar da CGJ e coordenador da audiência, João Filho de Almeida Portela.

Interessados em participar ainda podem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Arte vertical de convite para a audiência pública sobre a Lei de Combate ao Crime Organizado no Brasil, com a foto do juiz João Filho Portela em destaque, as informações de data e horário e, na parte de baixo, as logomarcas do Poder Judiciário e da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.Confira a Programação

14h – Painel 1

Expansão do conceito de “domínio social estruturado”

Mediadora: Anne Karine Louzich Hugueney, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso;

Expositor: desembargador Wesley Sanchez Lacerda;

Debatedor: delegado Rafael Scatolon;

Debatedor: Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

15h – Painel 2

Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas

Mediador: Douglas Ibarra, conselheiro estadual da OAB-MT;

Expositor: promotor de Justiça Renee do Ó Souza;

Debatedor: delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa;

Debatedor: juiz Anderson Clayton Dias Batista.

16h – Painel 3

Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais

Mediador: promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral;

Expositora: juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni;

Debatedor: delegado Gustavo Godoy;

Debatedor: advogado Stalyn Paniago

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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