Mato Grosso
Réu é condenado a mais de 17 anos por estupro de vulnerável
Mato Grosso
A Justiça de Mato Grosso condenou, em Nova Mutum (248 km de Cuiabá), um homem a 17 anos, oito meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e a sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum, no dia 10 de abril.De acordo com a decisão judicial, restou comprovado que o réu praticou reiteradamente atos de violência sexual contra uma criança, valendo-se da relação de confiança e do vínculo familiar, circunstância que foi considerada como causa de aumento de pena.Os crimes ocorreram dentro do ambiente doméstico e se estenderam entre maio e 16 de agosto de 2025. O réu era padrasto da criança.Durante a instrução processual, foram produzidas provas testemunhais, periciais e técnicas, incluindo exames que corroboraram a materialidade e a autoria dos delitos. Também ficou demonstrado que o condenado possuía e armazenava, em aparelho celular, arquivos contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.Ao proferir a sentença, a juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski reconheceu a gravidade dos crimes, o alto grau de reprovabilidade da conduta e as consequências extremamente danosas à vítima, fixando pena privativa de liberdade, além de multa e indenização por danos morais.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Quiz do Respeito é aprimorado para identificação da violência
O Quiz do Respeito é um importante instrumento de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponibilizado pelo Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, a ferramenta foi desenvolvida especialmente para auxiliar mulheres que vivenciam situações de abuso e violência, mas que, muitas vezes, não conseguem reconhecer, de imediato, os sinais presentes em seus relacionamentos.
O Quiz está entre os conteúdos mais acessados do Observatório Caliandra, ficando atrás apenas dos painéis de dados. Neste ano foram 957 acessos distintos a página do Quiz do Respeito, com tempo médio de interação de 2 minutos e 49 segundos, período compatível com o tempo necessário para o preenchimento do questionário. Entre janeiro e setembro de 2026, o Observatório Caliandra recebeu 17.538 visualizações.
O número de acessos demonstra a relevância do Quiz como ferramenta de informação, prevenção, conscientização e percepção de risco, contribuindo para a identificação de comportamentos abusivos que, com frequência, são naturalizados nas relações afetivas.
A ferramenta também busca alcançar mulheres que ainda não procuraram os serviços da rede de proteção, seja por desconhecimento, medo, dependência emocional ou dificuldade de reconhecer a violência vivenciada.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Observatório Caliandra, destaca que o Quiz pode funcionar como uma importante porta de entrada para o processo de conscientização e busca por proteção. “A ferramenta pode representar um ponto inicial no processo de conscientização, encorajando a mulher a reconhecer situações de violência, buscar apoio e adotar medidas de proteção”, disse.
Neste ano, as perguntas do Quiz foram reestruturadas com base nas referências e nos fatores de risco considerados pelo Formulário Nacional de Avaliação de Risco, além de adequadas para uma linguagem mais acessível e objetiva. A reformulação busca facilitar a identificação progressiva dos sinais de violência, desde comportamentos de controle, ciúme e manipulação até situações de violência física, ameaça e risco à vida.
O Quiz é composto por 28 perguntas, organizadas de forma progressiva, contemplando diferentes manifestações da violência de gênero e fatores associados ao agravamento do risco, incluindo aspectos emocionais, psicológicos, patrimoniais e físicos, além de situações relacionadas à violência sexual e à ameaça de feminicídio.
A página do Quiz do Respeito, disponível no Observatório Caliandra, apresenta os diferentes níveis de risco da violência, associados ao Violentômetro e às formas de violência previstas na Lei Maria da Penha.
A ferramenta também disponibiliza orientações sobre a rede de apoio e os canais de atendimento, denúncia, acolhimento, orientação e proteção, contribuindo para que mulheres possam reconhecer situações de violência, identificar sinais de agravamento do risco e buscar ajuda de forma adequada.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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