Mato Grosso
Rede estadual de consumo seguro e saúde alerta para riscos de acidentes
Mato Grosso
A semana de 26 a 30 de junho é voltada para orientar e prevenir acidentes domésticos em Mato Grosso
Da redação
Dados do Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen-MT) indicam que 40% das intoxicações domésticas, entre crianças, ocorrem por uso incorreto de medicamentos. Também são comuns intoxicações alimentares, por cosméticos, bebidas e ainda por brinquedos. Desde 2013 o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) faz o monitoramento dos acidentes de consumo no Brasil, através do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
O Lacen faz parte da Rede Estadual de Consumo Seguro em Saúde, junto com a Vigilância Sanitária do Estado (SES/MT), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), Procon-MT, Procon Municipal de Várzea Grande, Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Corpo de Bombeiros Militar, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sociedade Mato-grossense de Pediatria e a Delegacia do Consumidor (Decon). Os órgãos atuam sob a coordenação do Ipem-MT.
A Rede tem como objetivo contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a fortalecer a segurança dos produtos e, desta forma, proteger a saúde dos consumidores, pela detecção rápida e ação coordenada a fim de evitar a entrada de produtos de consumo inseguros nos mercados das Américas, informou Juliana Almeida Silva Fernandes, coordenadora de Vigilância Sanitária do estado.
O Brasil é uma das referências na articulação e promoção de ações de monitoramento da segurança de produtos e serviços e na proteção da saúde e segurança dos consumidores.
Estima-se que sejam gastos, no mundo, anualmente, cerca de 1 trilhão de dólares com o tratamento de vítimas e mortes provocadas por acidentes envolvendo produtos de consumo e os acidentes domésticos. Estes, aliás, são as causas principais de mortalidade e morbidade infantil no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A articulação entre os órgãos da Rede contribui para a cooperação técnica e o compartilhamento de informações sobre o problema, tendo como base o esforço continental que existe desde 2010, conhecido como Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, coordenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPS).
A Semana Mato-grossense de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos foi instituída pela Lei Estadual 10.266 de 10/02/2015 com objetivo de disseminar a importância da prevenção de acidentes. Coincidentemente, a semana de junho antecede as férias escolares, período no qual as crianças permanecem mais tempo em casa. Mas as orientações são feitas antes das férias escolares e, desde janeiro de 2014, no Estado são realizadas ações de orientação aos alunos da rede pública de ensino, com o objetivo de prevenir esses acidentes domésticos aos quais as crianças estão suscetíveis, principalmente durante as férias escolares.
Estatísticas no Brasil
Os acidentes domésticos são responsáveis por um grande número de mortes de crianças no Brasil e no mundo. Segundo o Ministério da Saúde, cada ano são registradas 6 mil mortes e mais de 140 mil internações na rede pública de crianças abaixo de 14 anos, vítimas desse tipo de acidente.
Já a ONG Criança Segura registra que 90% dos acidentes domésticos podem ser evitados pelos pais ou responsáveis, a partir de mudanças simples dentro de casa. A adoção de simples medidas preventivas é a melhor forma de evitar acidentes domésticos e fazer com que as crianças possam brincar e viver de forma segura, sem que se machuquem e que sejam vítimas muitas vezes fatais.
A Rede estadual de consumo seguro e saúde orienta aos pais que relatem os casos de acidentes domésticos para a Vigilância Sanitária do seu município ou do Estado e aos demais órgãos credenciados. “A notificação é obrigatória e tem por objetivo resguardar o direito do consumidor ao consumo seguro”, salientou Juliana Almeida Silva Fernandes.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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