Economia
Queda no faturamento tributável diário ultrapassa R$ 300 milhões em abril
Economia
Da Redação.
O quarto boletim econômico especial divulgado pelo Governo do Estado na última terça-feira (28.04), indica que a queda no faturamento tributável total de Mato Grosso aumentou 4% em relação à semana anterior e chegou a 23% no período de 20 a 24 de abril. A emissão de documentos fiscais eletrônicos teve um valor médio diário de R$ 1.010 bilhão, contra R$ 1.058 bi, apontado na pesquisa anterior.
“Com essas seis semanas de combate ao coronavírus, o Governo não poupou recursos e está ampliando em 210 novos leitos no hospital metropolitano. Mas já perdemos mais de 100 milhões nesse mês de março e devemos perder em torno de 250 milhões no mês de maio. Precisamos do socorro federal que está sendo debatido no Senado neste momento”, afirmou o secretário de fazenda Rogério Gallo.
O documento é elaborado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) e mostra os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e, também, sobre a receita estadual. O boletim pode ser acessado no site da Sefaz, na opção “Tributário”.
Comparado com a média diária nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19, foram faturados diariamente em torno de R$ 304 milhões a menos. O percentual alcançado é maior que o período anterior, de 13 a 17 de abril, cuja queda foi de 19%.
Considerando a arrecadação de 1 a 27 de abril, em comparação com o mesmo período do mês de março, os dados apontam uma queda de 16,9% na arrecadação geral do ICMS. A redução no imposto, em termos financeiros, é de R$ 161,6 milhões.
De acordo com o boletim, entre os dias 20 e 24 de abril o segmento de comércio e serviços apresentou uma redução média de 30% no faturamento. Na última semana o setor piorou seu desempenho com a aceleração da queda em todos os setores: atacado (-42%); varejo (-18%); combustíveis (-40%); veículos (-32%). Espera-se que a partir desta semana, com as medidas de flexibilização o setor apresente alguma reação.
O resultado também é esperado no setor industrial que retomou às atividades nessa semana. Antes as indústrias estavam limitadas a operar com redução de no mínimo 50% do quadro de funcionários, por turno de trabalho. Desde o início das restrições adotadas, o faturamento total do setor industrial veio reduzindo de forma gradativa e teve a maior queda no início do mês de abril quando chegou ao patamar de 31%, com uma redução de cerca de R$ 70 milhões em comparação ao período anterior a pandemia da Covid-19.
Nas últimas semanas as quedas no faturamento total indústrias foram menores, totalizando uma redução de 24% no período de 20 a 24 de abril. Conforme o boletim elaborado pela Sefaz, a queda teria menos impacto sem a participação da indústria de adubos e fertilizantes, que nesse período do ano sempre apresenta uma queda sazonal no faturamento.
Já a agropecuária manteve o percentual de 14% de queda nas últimas duas semanas (de 13 a 24 de abril), em comparação com os R$ 466 milhões alcançados no início do ano. A redução foi de R$ 65 milhões no faturamento diário. O setor que conseguiu manter uma desaceleração mínima, de 1%, na semana de 06 a 10 de abril voltou a sentir o impacto econômico devido ao menor faturamento do cultivo de soja.
“É importante ressaltar que o acompanhamento e a análise do faturamento e da arrecadação estão sendo realizados para todos os setores da economia mato-grossense: agropecuária, indústria e comércio, de forma a possibilitar a melhor avaliação da situação pela administração tributária e pelo governo do Estado, a fim de que as decisões sejam tomadas considerando os indicadores apontados”, explica o secretário adjunta Receita Pública, Fábio Pimenta.
Metodologia
O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.
Nesta quarta edição, as informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 24 de abril. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.
Foto por: Christiano Antonucci/GOVMT
Economia
Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.
Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.
“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.
A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.
Medidas fiscais
Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal.
“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.
Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país.
A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.
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