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Presidente do TSE suspende eleição para senador em MT por causa do coronavírus

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Da Redação

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, determinou nesta terça-feira (17) a suspensão da eleição suplementar ao Senado prevista para ser realizada em 26 de abril. A decisão é em decorrência da pandemia do coronovírus que atingiu todo o país.

Em sua decisão, a ministra Rosa Weber cita que em 12 de março editou Resolução estabelecendo medidas de prevenção no âmbito dos órgãos eleitorais, considerando a classificação de pandemia.

De acordo com a decisão, o presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE/MT), Gilberto Giraldelli, manifestou a Corte Suprema para reanálise do pedido de suspensão do pleito eleitoral, realizado pelo governador Mauro Mendes (DEM), em virtude da capacidade do coronavírus infectar grande parte da população de forma simultânea, mesmo em locais que não tenham sido identificados como de transmissão interna (caso de Mato Grosso), e recente classificação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao determinar a suspensão do pleito, a Ministra afirmou que uma nova data para eleição será agendada o mais rápido possível, como também não descartou a possibilidade que pleito ocorra simultaneamente com às eleições municipais previstos para o dia 04 de outubro.

“Assim, determino a suspensão da realização da eleição para o cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso, até nova deliberação sobre a matéria, quando será designada nova data, com a maior brevidade possível atendidas as necessidades inerentes à preparação daquele eleição, sem descartar a possibilidade de ser realizada simultaneamente às eleições municipais”, diz trecho da decisão.

 

Foto: TCE

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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