Da Redação

Nas mãos um documento que mostra que é, sim, possível tornar sonhos realidades. Foi o que 100 famílias do Residencial Nair Sacre, em Várzea Grande puderam constatar, na noite dessa terça-feira (10/05), ao receber os títulos de propriedade de seus imóveis das mãos da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, do vice-prefeito José Aderson Hazama, de vereadores, e, do secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Jayme Veríssimo de Campos. “São pessoas que ocupam estes espaços há anos, e, só agora, puderam ter legalmente a posse dos seus lares. Com o documento, os moradores passam a ser legalmente reconhecidos como os donos das casas onde moram”, destacou o secretário Jayme Campos, explicando ainda que será feito no município um grande programa de titulação de terras da cidade, garantindo dignidade aos moradores das comunidades que estão em processo de ter sua casa em definitivo e que famílias não permanecem em áreas de risco e tenham sua dignidade resgatada.

A prefeita da cidade, Lucimar Campos, destacou os benefícios que a população terá. “Esses títulos já somam mil e cem que entregamos em 2016 e agora em 2017, aqui em Várzea Grande. Nós esperamos agora, entregar pelo menos mais 35 mil títulos até dia 31 de dezembro de 2020 quando findará nossa gestão. A importância é total, porque as pessoas têm segurança jurídica, deixarão de ser ocupantes ou invasores, como os tratam, para serem proprietários. Com esse documento os proprietários tem segurança para tomar empréstimo bancário, o imóvel fica valorizado. Isso garante cidadania e dignidade”, garantiu Lucimar. 

Jayme Campos explicou que esta é mais uma ação que integra a política de regularização fundiária adotada pela atual administração, cujo objetivo é reconhecer a propriedade plena do imóvel e assegurar direitos a seus moradores. “Nós temos uma grande demanda da comunidade várzeagrandense para a regularização fundiária, na certeza de ser proprietário de onde moram. Estamos com essa ação há mais de um ano, e, a prefeita Lucimar já entregou mais de mil títulos no antigo bairro ’13 de Setembro’ e essa ação vai continuar. Nós temos a meta de regularizar todas as moradias, porque isso é bom para a família, é bom para o comércio da cidade e valoriza os imóveis, o que significa que estas pessoas estão tendo um ganho real de patrimônio”, defendeu o secretário de Assuntos Estratégicos. 

O vice-prefeito de Várzea Grande, José Aderson Hazama, afirmou que as ações realizadas pela atual gestão são concretas e realmente beneficiam a população mais fragilizada. “Prova disso é o apoio inédito dos 21 vereadores de Várzea Grande à prefeita Lucimar Campos. Nenhum outro chefe de Executivo aqui na cidade recebeu esse apoio. Trabalhamos em união o que rende conquistas administrativas diárias. O que a gestão faz com zelo com o erário público ganha reconhecimento de todos: proteger e dar segurança jurídica a essa população que tem imóvel, e agora em definitivo é com certeza o ato mais importante dos 150 anos da nossa cidade”, garantiu Hazama. 

Concedidos pela Prefeitura de Várzea Grande por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção de Várzea Grande e a Defensoria Pública de Mato Grosso, os títulos são escrituras particulares de doação de imóveis urbanos registrados no 1º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da comarca de Várzea Grande e garantem legalmente aos beneficiados a formalização da posse e da situação cartorária de suas propriedades. “De posse da escritura, os moradores têm o prazo de 60 dias para comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano localizada à Avenida Castelo Branco, nº 2.500, e retirar sua guia de isenção de ITBI para registro em Cartório. Por se tratar de regularização fundiária urbana de interesse social e para benefício de moradores de baixa renda, todos os cem beneficiados ficam isentos dos tributos municipais, referentes à transmissão do bem, das custas, emolumentos e taxas cartorárias conforme previsto no artigo 6º da Lei Municipal 4.217 deste ano, e também pela Medida provisória 759, em seu artigo 11”, explicou o secretário da pasta, Kalil Baracat. 

BENEFICIADOS – Pedro Ferreira dos Santos e Lindaura dos Santos Araújo, foram os primeiros dos cem beneficiados a receberem seus títulos. Dona Lindaura, 72, viúva, mora no Residencial Lucimar Sacre há 15 anos e se emocionou em, finalmente, poder chamar de seu o lar onde reside sozinha. “A gente não tinha o título e agora a gente recebe. Muda muito, porque temos em mãos o documento da propriedade, legalizado. Antes de morar aqui nunca tive um imóvel próprio, sempre morei com meus filhos ou em casa alugada”, relatou dona Lindaura, que agora tem mais tranquilidade. 

Pedro Ferreira dos Santos, que também é presidente do bairro, comemorou o título que recebeu. “Isso era uma coisa almejada por todos, esperamos isso por muito tempo e agora tivemos essa oportunidade e nós só temos a agradecer”, declarou. 

Segundo Kalil Baracat, estão em processo para concessão dos títulos imobiliários famílias dos bairros Vila São João, São Simão e Novo Mato Grosso. A meta é conceder títulos a 100% dos bairros sem regularização fundiária de Várzea Grande.

Compareceram ao Ato de entrega entrega dos títulos os vereadores Ícaro Reveles, Claído Batista (Ferrinho), Gidenor de Menezes (Gordo Goiano), Edilei Cesário (Neni Chimarrão), Cleyton Nassardem (Sardinha), Carlos Garcia, Pedro Tolares (Pedrinho), Fábio Tardim (Fabinho), Nilo Campos, Rogério Martins (Rogérinho Dakar), Rodrigo Coelho, a procuradora geral do município Sadora Xavier e a presidente da OAB/VG Flávia Peterson Moretti. Também prestigiaram o evento os secretários municipais Breno Gomes (Serviços Públicos e Mobilidade Urbana), César Miranda (Governo), Edson Silva (Planejamento), Evandro Homero Dias (Comandante da GM), Helen Farias (Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural), Juarez Pizza (Previvag), Luiz Celso (Viação e Obras), Pablo Pereira (Adminsitração), Pedro Marcos Lemos (Comunicação) e, Ricardo Azevedo (Dae). Representou o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso deputado Eduardo Botelho, o senhor Newton Varela.

Fonte: Secom VG