Mato Grosso
Polícia Civil apreende meia tonelada de pescado irregular e fecha comércio no Mercado do Porto
Mato Grosso
Um comércio ilegal de pescado instalado no Mercado do Porto em Cuiabá foi fechado pela Polícia Civil, na sexta-feira (28.2), em investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Secretaria de Fiscalização do Município.
A ação resultou na apreensão de mais de 130 exemplares de peixe de tamanho irregular, totalizando mais de meia tonelada de pescado apreendido. O proprietário da banca foi preso em flagrante por crime ambiental e crime contra as relações de consumo.
As investigações iniciaram após o recebimento de denúncia do comércio clandestino de pescado irregular em uma das bancas do Mercado do Porto. Após alguns dias de monitoramento, os policiais observaram o movimento da peixaria, verificando um carrinho de picolé, que estava sendo utilizado para transportar e ocultar o pescado oriundo de pesca predatória.
Após confirmar que o carrinho pertencia ao comércio alvo da investigação, os investigadores realizaram a abordagem no local. Dentro do carrinho, os policiais encontraram diversos exemplares de peixe de espécie proibida, como dourado (com e sem cabeça) e pintados fora da medida.
Dentro dos freezers foram encontrados diversas espécies de pescado, postas, além de peixes em situação de decomposição e estragados. A equipe da Politec esteve no local para a perícia dos produtos e a Secretaria de Fiscalização interditou o estabelecimento.
Dentre os itens encontrados no local estão quatro dourados 15,25Kg; 10 pintados 24,65 Kg; 106,10 Kg Filé de peixe de couro; 22 Caparari 146,70 Kg; sete Pintados sem cabeça 24Kg;uma cachara sem cabeça 4,3Kg; uma porção de piranha 19,3 Kg; postas de peixes de tanque (tambatinga) 22,10Kg; peixes de couro em pedaços 17,20Kg; 26 peixes de tanque (tambatinga) 53,50 kg; 34 pacus 54,40kg; 22 Piraputanga inteiras 7,30Kg; quatro piaus inteiros 2,10Kg; quatro bandas de caparari com odor desagradável 6,4Kg, totalizando 503,3 kg de pescado irregular.
Todo material foi apreendido e o proprietário encaminhado à Dema, onde após ser interrogado foi lavrado o flagrante.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Sema e TCE abrem inscrições para curso sobre licenciamento e gestão ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão com inscrições abertas para o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, que acontecerá de 2 a 6 de fevereiro, em Cuiabá. A capacitação, que ocorrerá de forma presencial e online, é destinada a servidores públicos, consultores ambientais e profissionais atuantes no licenciamento ambiental.
O curso será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, no Centro Político Administrativo (CPA), das 7h30 às 11h30. Estão sendo oferecidas 300 vagas na modalidade presencial – clique aqui para se inscrever.
“O objetivo do curso é capacitar servidores para a análise técnica e legal de processos de licenciamento ambiental e responsáveis técnicos para a elaboração desses projetos, assegurando a tomada de decisões fundamentadas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade”, destacou o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.
De acordo com o conteúdo programático, o curso abordará questões relacionadas à legislação, análise de processos, sustentabilidade, políticas públicas de licenciamento, tipos de licença para empreendimentos, entre outros tópicos. A metodologia que será utilizada inclui aulas expositivas dialogadas, análise de casos reais, discussão de processos administrativos, interpretação normativa e exercícios práticos.
Fonte: Governo MT – MT
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