Mato Grosso

Plano de apoio será montado para atender demanda de ambulantes e feirantes

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Mato Grosso

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou a elaboração de um plano com ações de apoio aos trabalhadores de feiras livre, ambulantes e congêneres que desenvolvem suas atividades na Capital. A construção do planejamento é feita em parceria com a Câmara Municipal de Cuiabá, por intermédio do presidente da Casa, vereador Misael Galvão. 

O funcionamento do segmento está suspenso, desde março, por força de decreto que determinou a interrupção, temporária, das atividades econômicas em território cuiabano. A medida foi adotada seguindo os protocolos de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

“O plano abrangerá todos os trabalhadores desse setor, que estão devidamente cadastrados pelo Município. Para isso, estamos promovendo algumas medidas que, muito em breve, iremos aplicar. Vamos garantir todo o acolhimento e apoio necessário aos heróis do comércio ambulante, para que possam superar esse momento de muita dificuldade”, explica Pinheiro. 

O chefe do Executivo cuiabano destaca que, nesse período de combate à Covid-19, para tentar diminuir os impactos das medidas de isolamento social, a Prefeitura realizou ações sociais voltadas para a classe. “Distribuímos cestas básicas para amenizar o sofrimento, mas sabemos que o que eles mais querem é poder desempenhar suas funções com dignidade e segurança”, completa. 

Desde o dia 27 de abril, o Município está colocando em prática um plano estratégico de retomada gradual das atividades econômicas, com datas e horários alternativos. Os primeiros a abrirem as portas foram os comércios varejista e atacadista. Nesta semana foi a vez da retomada do setor de prestação de serviço. 

O setor ambulante e congênere, feiras livres, exposições, atividades esportivas e culturais, entre outras que provocam aglomeração de pessoas ainda não possuem uma data definida para o retorno aos trabalhos. Igualmente, shoppings centers, restaurantes, bares, lanchonetes, academias, clubes e similares continuam com o funcionamento suspenso. 

“Os ambulantes e feirantes foram diretamente atingidos pelos efeitos da pandemia, pela necessidade de isolamento social. O fato de não ter como exercer suas atividades vem causando muita angústia e desespero nessa classe. Dessa forma, por meio das nossas deliberações e diálogos com todos os setores, estamos estudando formas de auxiliá-los e, juntos, vencermos essa batalha”, finaliza o gestor. 

 

 

Assessoria Seaf

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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