Mato Grosso
Pedro faz ‘cruzada’, repassa FPM e faz desafio em tom maior
Mato Grosso
Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes
Reportagem Especial
O governador de Mato Grosso, José Pedro Taques (PSDB), está usando uma nova tática para ajudar os cofres públicos dos 141 municípios de Mato Grosso: iniciou in loco uma cruzada para tentar estancar os gargalhos existentes e dar uma resposta com resultado aos críticos ferrenhos e que tentam enfraquecê-lo politicamente.
Para conter isso, ele mesmo dedicou-se com maestria a tarefa de dialogar com prefeitos e vereadores de diferentes partidos, setores organizados e com a própria população local.
Nos últimos dias, em seu périplo, ele atendeu reivindicações e enfraqueceu os críticos e a oposição ao autorizar a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a transferência de mais de R$ 5 bilhões aos cofres das Prefeituras de todo o estado.
O montante é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado desde o início desta gestão até o mês passado.
Do total transferido, R$ 2,27 bilhões foram repassados em 2015, R$ 2,4 bilhões em 2016 e R$ 1,24 bilhão no primeiro semestre de 2017.
Só não pode dizer que foi uma vitória conquistada pelos prefeitos aos gritos porque o governador de Mato Grosso, Pedro Taques é daqueles caras que nunca levanta a voz.
Ele é do tipo que fala baixo – mas, como se viu, também fala firme. Na semana que passou ele reuniu em seu gabinete os seus assessores mais próximos e alguns secretários, olhou para a foto do seu pai postada sobre a mesa, sentou na sua cadeira de governador e revelou em definitivo o seu desejo em dar prioridade total nas reivindicações trazidas a baila pelos prefeitos e vereadores.
Segundo revelou os técnicos da Secretaria de Fazenda, todo o dinheiro relativo ao FPM – e repassado aos municípios – R$ 434,87 mil refere-se ao Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), além dos R$ 7,26 milhões provenientes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 710,56 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP), cuja fonte é a União. E dinheirama – segundo revelou o próprio governador – onde a fonte de receita própria de Mato Grosso será aplicada em áreas prioritárias à população, como saúde, educação e segurança.
Mato Grosso
Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”
Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.
Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.
Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.
Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.
Assista neste link à chamada do programa.
https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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