Mato Grosso
“Parceria com o Governo de MT trouxe melhorias e desenvolvimento para Guiratinga”, afirma prefeito
Mato Grosso
O prefeito Barga Rosa afirmou que o Governo de Mato Grosso sempre atendeu às demandas de Guiratinga e transformou o município em um lugar melhor para se viver com os investimentos estaduais, que somam R$ 296,2 milhões em obras e ações nos últimos sete anos. Apenas nesta sexta-feira (6.2), o Estado anunciou mais R$ 128,1 milhões em novos projetos no município.
“Esse momento de investimentos que Guiratinga vive se dá porque o governo olha para o Estado de Mato Grosso e ajuda todos os municípios. Guiratinga era o final de linha, mas, depois que o governo fez a ligação com asfalto com Alto Garças, mudou a história do nosso município. Somos gratos também pela recuperação da rodovia até Tesouro e Rondonópolis. Guiratinga está tendo muitas melhorias com o governo”, destacou.
Um dos exemplos das demandas atendidas, que foi destacado por Barga Rosa, é a construção de uma nova sede da Escola Municipal Tenente Daniel Aluízio Nazário. A unidade vai receber R$ 9,1 milhões em recursos estaduais para construir 16 salas de aula.
Barga Rosa também destacou os investimentos nas rodovias que permitem ligação com asfalto novo ou a recuperação da pavimentação, com os municípios vizinhos de Tesouro, Alto Garças e Rondonópolis, pelas MTs 110 e 270. Os investimentos nessas ações foram de R$ 115,4 milhões.
O vice-governador Otaviano Pivetta reafirmou que um dos compromissos principais do governo é com a infraestrutura e a educação.
“O governo mudou a trajetória de Mato Grosso. Na educação, o Estado era uns dos últimos da fila, na 22ª posição do Ideb, e agora está entre as dez melhores do país. Já na infraestrutura, será entregue, até o final do ano, mais de 7 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, mais do que foi feito em toda a história do Estado”, afirmou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que, para além dos investimentos anunciados pelo governo, os novos investimentos vão ajudar no desenvolvimento de Guiratinga.
“Ao longo dos últimos sete anos, o governo trabalhou com muita responsabilidade, seriedade e honestidade para devolver investimentos a cada cidadão mato-grossense. Antes, a população pagava impostos que nunca retornavam em forma de investimento, mas o Estado foi consertado e isso ficou para trás. Com o governo, Guiratinga e essa região ainda vão dar muita oportunidade para as pessoas”, destacou.
Outras entregas
Além da escola municipal, o Governo de Mato Grosso também anunciou, nesta sexta-feira, o asfalto novo de mais 60,1 quilômetros da MT-270, com investimento de mais de R$ 114,1 milhões. A rodovia passa por uma região no município com grande quantidade de produtores agrícolas, que terão mais rapidez, mobilidade e segurança para transitar e escoar a produção.
Também foram anunciados recursos de R$ 4 milhões para asfaltar ruas e avenidas de Guiratinga. Segundo o prefeito Barga Rosa, o investimento vai alavancar o projeto de asfaltar 100% do município.
Foram repassados um caminhão basculante e um trator para a agricultura familiar. O valor do governo foi de R$ 774 mil. Além disso, os moradores contaram com ações e serviços do programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.
Dispositivo
Participaram da solenidade em Guiratinga o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, com os deputados estaduais Nininho, Thiago Silva, Sebastião Rezende e Carlos Avallone; os secretários estaduais Alan Porto (Educação) e coronel PM César Roveri (Segurança Pública), além de autoridades da região Sul.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Reconhecimento de paternidade é garantido pelo Judiciário durante todo o ano
Quem precisa reconhecer a paternidade, realizar exame de DNA ou regularizar o registro civil não precisa esperar pelo Mutirão Pai Presente. Embora a mobilização estadual aconteça entre os dias 3 e 7 de agosto, esses serviços são oferecidos de forma permanente pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das diretorias dos fóruns nas comarcas onde não há unidades instaladas.O mutirão, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Governo do Estado por meio do Lacen-MT, amplia o acesso da população aos atendimentos gratuitos de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A iniciativa garante direitos como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e identidade, além de fortalecer vínculos afetivos e promover cidadania.
Para o juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, o reconhecimento da paternidade vai muito além da alteração no registro civil. “O reconhecimento da paternidade é um ato de responsabilidade, cidadania e amor, que garante direitos fundamentais e fortalece os vínculos familiares. Muitas vezes, as pessoas acreditam que o procedimento é complexo ou oneroso, quando, na realidade, por meio de iniciativas como o Projeto Pai Presente e da atuação dos CEJUSCs, é possível realizar o reconhecimento de forma gratuita, acessível e humanizada, inclusive com a realização de exame de DNA quando necessário”.
Atendimento permanente
O atendimento acontece durante todo o ano. Segundo a gestora do Cejusc de Cuiabá, Ana Maria Locatelli, os casos de reconhecimento espontâneo são recebidos continuamente por meio da Reclamação Pré-Processual (RPP), com mediação entre as partes e posterior homologação judicial. Quando há necessidade de exame de DNA, as coletas são realizadas na última sexta-feira de cada mês.
“O Cejusc oferece durante todo o ano reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. A solução consensual proporciona mais rapidez, economia e permite que as próprias partes construam a melhor solução para cada caso”, explica Locatelli.
Além dos novos atendimentos, os exames de DNA realizados durante o mutirão também podem acelerar processos judiciais já em andamento, com os laudos sendo anexados diretamente aos autos. A ação contempla ainda casos de reconstrução genética quando o suposto pai é falecido ou está ausente, conforme previsto na Lei nº 14.138/2021.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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