Mato Grosso
Parcelamento do solo rural será debatido nesta quarta em Cuiabá
Mato Grosso
Com o objetivo de discutir o parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural e a implantação de sítios e chácaras de recreio em Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, uma audiência pública. O debate ocorre presencialmente no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Centro Político Administrativo, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube (acesse aqui). Com o tema “Parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural e a implantação de sítios e chácaras de recreio em Cuiabá: impactos ambientais e urbanísticos”, a audiência busca ouvir a sociedade e fomentar o diálogo institucional sobre práticas que, embora situadas em áreas rurais, apresentam características urbanas, com potenciais reflexos no meio ambiente e no ordenamento territorial do município.A iniciativa é da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital. Conforme o edital de convocação, o debate tem como finalidade discutir os impactos ambientais e urbanísticos decorrentes dessas práticas, bem como a necessidade de observância da legislação vigente, especialmente no que se refere à fração mínima de parcelamento, à preservação das áreas de reserva legal e ao adequado ordenamento territorial.Foram convidados a participar órgãos públicos, entidades acadêmicas e culturais, setor privado, entidades de classe, sociedade civil e movimentos populares. A proposta é reunir diferentes pontos de vista e informações técnicas que possam subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente e do interesse coletivo.A audiência será aberta e presidida pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, com a participação dos promotores que integram o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Após as exposições iniciais de convidados, com duração de até 10 minutos, será aberto espaço para manifestação dos demais participantes, respeitada a ordem de inscrição, com tempo de até cinco minutos para cada intervenção.Todas as manifestações e posicionamentos apresentados durante a audiência terão caráter consultivo e serão registrados em ata, com a finalidade de subsidiar futuras providências no âmbito do Ministério Público.Leia aqui o edital de convocação.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)
Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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